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materia nº 2497/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2497 / 2025
Date 2025-08-06
EmentaRequerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza da área interna da lagoa de captação do Loteamento José Sarney, localizada na Av. Votuporanga, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-14 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-08-12 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-12 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-07 Lido no expediente — —
2025-08-07 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à SEINFRA, as devidas 
providências quanto a execução dos serviços de 
limpeza da área interna da lagoa de captação do 
Loteamento José Sarney, localizada na Av. 
Votuporanga, Conj. Santarém, bairro Potengi, 
zona norte de Natal.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária,
Shirley Menezes, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra, as devidas providências 
quanto a execução dos serviços de limpeza da área interna da lagoa de captação do Loteamento José 
Sarney, localizada na Av. Votuporanga, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal.
JUSTIFICATIVA
A lagoa de captação situada no Loteamento José Sarney, localizada na Av. Votuporanga, Conjunto Santarém, bairro 
Potengi, zona norte de Natal, encontra-se com acúmulo significativo de resíduos sólidos, vegetação excessiva e obstruções que 
comprometem a sua plena funcionalidade. A ausência de manutenção adequada pode acarretar sérios transtornos à população, 
como alagamentos em períodos de chuva, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a qualidade de vida dos 
moradores do entorno. Diante do exposto, torna-se necessária e urgente a execução dos serviços de limpeza da área interna da 
referida lagoa de captação, visando garantir o escoamento eficiente das águas pluviais, prevenir danos ambientais e proporcionar 
melhores condições sanitárias para a comunidade local.
 
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra
Secretária: Shirley Menezes
Av. Pres. Bandeira, 2280 - Alecrim, Natal - RN, 59030-200 
(84) 3232-8100
Palácio Padre Miguelinho, em 06.08.2025
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ____________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
ANEXO
Secretaria: SEINFRA
Serviço: Limpeza interna da lagoa de captação
Local: Av. Votuporanga, Lot. José Sarney, Conj. Santarém, bairro Potengi

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