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Rio Grande do Norte
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Gabinete Vereador Tony Henrique
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer nos termos regimentais da
Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência
Pública no plenário Desta casa legislativa, para
debater o tema "outubro Prateado: debater
políticas públicas voltadas à valorização, proteção
e garantia de direitos da pessoa idosa", a Ser
Realizada no dia 25 de setembro 2025 horário Das
14:00 as 17:00, por proposição do Vereador TONY
HENRIQUE.
DESPACHO:
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Natal, ___ de ____________ de 2025.
PRESIDENTE
Tony Henrique, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para que
seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência Pública no
plenário Desta casa legislativa, para debater o tema " outubro Prateado: debater políticas públicas
voltadas à valorização, proteção e garantia de direitos da pessoa idosa", a Ser Realizada no dia 25 de
setembro 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE.
JUSTIFICATIVA:
O mês de outubro foi instituído como o "outubro prateado", em alusão ao Mês do Idoso. A audiência
tem por finalidade reunir representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas, especialistas, gestores
e movimentos sociais que atuam na defesa da pessoa idosa, para juntos dialogarmos. Esta campanha tem como
objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção, valorização e respeito aos direitos das pessoas
idosas, além de discutir políticas públicas de enfrentamento à violência física, psicológica, patrimonial,
negligência, abandono e outras formas de abuso.
Considerando o aumento dos casos de violência contra idosos, especialmente em contextos de vulnerabilidade
social, faz-se necessário promover um amplo debate entre autoridades, entidades representativas, especialistas e
a sociedade civil, a fim de fortalecer as ações de prevenção, acolhimento e defesa dos direitos da pessoa idosa.
Portanto, nesses termos, pede deferimento
Palácio Padre Miguelinho, em 07.08.2025
Tony Henrique
Vereador PL
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
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