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materia nº 569/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 569 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaO PROJETO "DESCONECTA NATAL" TEM COMO OBJETIVO REDUZIR O TEMPO EXCESSIVO DE TELA, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PROMOVER O ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE EM ATIVIDADES PRESENCIAIS E AO AR LIVRE. POR MEIO DE OFICINAS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, FEIRAS, CAMPEONATOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, BUSCAMOS CRIAR ALTERNATIVAS POSITIVAS PARA QUE OS CIDADÃOS DESFRUTEM DE UM ESTILO DE VIDA EQUILIBRADO ENTRE O USO DE TECNOLOGIAS E ATIVIDADES SAUDÁVEIS E SOCIAIS.
native_id47444

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Arquivado — —
2025-09-22 Encaminhado ao Legislativo — Encaminhado ao legislativo para providências necessárias.
2025-09-22 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer pela Prejudicialidade.
2025-09-18 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para apreciação do parecer do relator
2025-09-02 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parece do Ver. Brisa Bracchi
2025-08-20 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-08-20 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-08-12 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-08-12 Lido no expediente — —
2025-08-11 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº ________









O PROJETO "DESCONECTA NATAL" TEM COMO OBJETIVO REDUZIR O TEMPO EXCESSIVO DE TELA, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PROMOVER O ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE EM ATIVIDADES PRESENCIAIS E AO AR LIVRE. POR MEIO DE OFICINAS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, FEIRAS, CAMPEONATOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, BUSCAMOS CRIAR ALTERNATIVAS POSITIVAS PARA QUE OS CIDADÃOS DESFRUTEM DE UM ESTILO DE VIDA EQUILIBRADO ENTRE O USO DE TECNOLOGIAS E ATIVIDADES SAUDÁVEIS E SOCIAIS.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Projeto "Desconecta Natal", com o objetivo de reduzir o tempo excessivo de uso de dispositivos digitais, especialmente entre crianças e adolescentes, e promover a convivência social, o aprendizado de habilidades manuais e artesanais, bem como a prática de atividades físicas e recreativas na cidade de Natal.

 

Art. 2º O projeto será executado, com a colaboração entre a Prefeitura Municipal de Natal, escolas públicas municipais, centros comunitários, organizações culturais, psicólogos, pedagogos e a sociedade civil. O projeto terá as seguintes frentes de atuação:

 

I- Campanhas Educativas: Serão realizadas campanhas de conscientização nas escolas, centros comunitários e na mídia local, com o objetivo de alertar sobre os efeitos negativos do uso excessivo de telas e incentivar a prática de atividades ao ar livre, leitura de livros, passeios em parques e a socialização offline.

- Eventos Esportivos e Recreativos: Serão organizados eventos como corridas, gincanas, campeonatos de esportes e atividades recreativas nos principais parques e praças de Natal, visando incentivar a prática de atividades físicas, a interação social e o uso saudável do tempo.

-Oficinas e Atividades Culturais: Serão realizadas oficinas de arte, música, dança, teatro, carpintaria, costura, culinária, jardinagem, entre outras, abertas a diferentes faixas etárias e com o objetivo de promover o aprendizado e o desenvolvimento de habilidades manuais e criativas.

- Feiras e Encontros Comunitários: Serão promovidas feiras culturais e encontros para troca de experiências entre os moradores, onde poderão expor produtos como artesanato, livros e alimentos, promovendo o engajamento social e a interação presencial.

- Incentivos ao Desapego Digital: Durante o período do projeto, serão realizados desafios de desconexão, nos quais famílias e escolas poderão participar de atividades que incentivem a redução do tempo de tela, com premiações para as iniciativas mais criativas e eficazes.

 

Art. 3º O projeto buscará firmar parcerias com psicólogos, pedagogos e outros profissionais da saúde e educação para promover workshops e palestras sobre os efeitos do uso excessivo de telas e a importância de um equilíbrio saudável entre o mundo digital e o físico.

 

Art. 4º O Poder Executivo Municipal ficará responsável pela coordenação do Projeto "Desconecta Natal", devendo assegurar a implementação das atividades, campanhas e eventos, além de realizar a divulgação e o acompanhamento das ações.

 

Art. 5º As campanhas educativas, bem como os materiais de divulgação, deverão ser realizadas em conformidade com as diretrizes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Saúde, assegurando que as mensagens transmitidas sejam claras, objetivas e adaptadas para o público alvo.

 

Art. 6º A Prefeitura de Natal poderá buscar parcerias com empresas e organizações locais para o financiamento de atividades do projeto, seja por meio de patrocínios ou doações, sem que isso represente uma imposição de custos diretos aos cidadãos.

 

Art. 7º O Poder Executivo Municipal poderá elaborar e divulgar relatórios anuais sobre a execução do projeto, com a apresentação de resultados e impactos sobre a saúde física, mental e social da população natalense.

Sala das Sessões da Câmara Municipal do Natal, Palácio Padre Miguelinho, em Natal/RN, às comissões competentes, 

em _____ de _______________ de 2025.



Cleiton da Policlínica

Vereador



JUSTIFICATIVA



O projeto "Desconecta Natal" busca solucionar o uso excessivo de telas, especialmente entre crianças e adolescentes, e seus efeitos negativos sobre a saúde física, emocional e social. O uso contínuo de dispositivos eletrônicos tem gerado uma série de problemas, como:

Sedentarismo: O tempo prolongado em frente às telas contribui para a falta de atividade física, aumentando os riscos de doenças como obesidade e problemas cardiovasculares.

Isolamento social: O uso excessivo de tecnologia pode reduzir a interação face a face entre as pessoas, afetando habilidades sociais e emocionais.

Problemas de saúde mental: A dependência de telas pode estar associada a distúrbios de sono, ansiedade e estresse.

Falta de estímulo ao desenvolvimento de habilidades fora do ambiente digital: A dependência de dispositivos eletrônicos pode limitar a criatividade, o aprendizado de novas habilidades e a participação em atividades culturais e esportivas.

O projeto busca reverter esse cenário, promovendo alternativas ao uso excessivo de telas e incentivando a convivência social, o aprendizado de habilidades e a prática de atividades ao ar livre.

Os principais resultados sociais esperados com a implementação do projeto são:

Melhora na saúde física e mental da população, especialmente entre crianças e adolescentes, com a promoção de atividades físicas, culturais e recreativas.

Fortalecimento da convivência social ao promover o encontro presencial e a interação direta entre as pessoas, diminuindo o isolamento causado pelo uso excessivo de dispositivos.

Aumento na qualidade de vida dos cidadãos natalense, incentivando um equilíbrio saudável entre o uso de tecnologia e o engajamento em atividades físicas, culturais e sociais.

Desenvolvimento de novas habilidades e talentos por meio de oficinas e eventos que estimulam a criatividade e o aprendizado fora do ambiente digital.

Maior consciência sobre o uso responsável da tecnologia, com campanhas educativas e programas de conscientização sobre os efeitos negativos do uso excessivo de telas.

Esses resultados contribuirão para a formação de uma comunidade mais saudável, conectada e socialmente ativa.

Quanto aos custos para o Poder Executivo, os mesmos são ínfimos ou inexistentes, pois seriam usados os espaços públicos já existentes, como praças, parques, espaços públicos em geral.

Além do mais, conta-se com empresas locais as quais fariam parcerias e patrocínios, essas empresas poderão ter custos relacionados ao patrocínio ou à parceria com o projeto, oferecendo apoio financeiro ou material (como alimentos para eventos, brindes, produtos, etc.).

No entanto, essas parcerias podem ser vantajosas para as empresas em termos de visibilidade e engajamento com a comunidade local.

Responsabilidade Social Corporativa: Algumas empresas podem se envolver no projeto como parte de suas ações de responsabilidade social corporativa, o que pode acarretar investimentos em termos de recursos e ações comunitárias, mas também pode representar benefícios de imagem e reconhecimento



em _____ de _______________ de 2025.



Cleiton da Policlínica

Vereador



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