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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ______/2025
Concede o Título de Cidadão Natalense ao
Coronel EULER DE PAULA GOMES, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL/RN:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Coronel Euler de Paula Gomes, pelos
relevantes serviços prestados ao Município do Natal.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, a ser convocada
pelo Presidente da Câmara Municipal do Natal, especialmente para esse fim.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Natal/RN, 11 de agosto de 2025
____________________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa conceder o Título de Cidadão Natalense ao Coronel
do Exército Brasileiro, o Senhor Euler de Paula Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município do Natal, com base no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Natal.
O homenageado, atual Comandante do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, nasceu na cidade de
Resende, Estado do Rio de Janeiro, filho do Sr. Claudionor Gomes (in memoriam) e da Sra. Nadira de
Paula Gomes. Casado com a Sra. Patrícia Marcondes e pai de Pedro Henrique, construiu com sua família
laços profundos com a cidade do Natal ao longo de suas passagens pela capital Potiguar, onde sempre foi
recebido com acolhimento e respeito, sentindo-se parte integrante da sociedade natalense.
Ingressou no Exército Brasileiro em 1997, sendo declarado aspirante a oficial em 2001, e ao longo
de seus 28 (vinte e oito) anos de serviços prestados à Pátria atuou em diversas regiões do país. Sua
trajetória profissional tem uma marcante relação com a cidade do Natal, onde residiu em três períodos
distintos, prestando relevantes serviços à segurança, à cidadania e à formação de jovens.
Na primeira passagem por Natal, entre 2011 e 2012, servindo no 16º Batalhão de Infantaria
Motorizado, comandou uma Companhia de Fuzileiros, sendo responsável pela formação inicial de mais
de 200 (duzentos) jovens, a maioria natalenses, promovendo, além da instrução militar, o fortalecimento
de valores éticos e cívicos que contribuíram para o retorno desses jovens à sociedade como cidadãos mais
preparados. Nesse período, participou da Operação de Garantia da Votação e Apuração das eleições
municipais de 2012, assegurando a ordem e a tranquilidade do processo eleitoral.
Na segunda passagem, de 2019 a 2021, serviu no comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada
como Oficial de Operações e Inteligência, com destaque para sua participação na Operação COVID-19,
quando integrou a célula de planejamento e execução de ações de apoio logístico e sanitário aos órgãos
de Saúde e Segurança Pública, incluindo transporte de vacinas e desinfecção de áreas públicas, etc. Assim,
seu trabalho contribuiu diretamente para mitigar os impactos negativos causados pelo novo Coronavírus,
sobretudo na sociedade natalense.
Desde dezembro de 2023, exerce o comando do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, instituição
histórica do Exército Brasileiro e de referência na sociedade potiguar, sendo responsável pela formação
de mais de 200 (duzentos) soldados recrutas e de 30 (trinta) alunos do Núcleo de Preparação de Oficiais
da Reserva (NPOR) por ano, além da direção do Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS),
que prepara novos líderes militares com ética, disciplina e patriotismo, essenciais à profissão militar. Sob
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seu comando, o batalhão também atua em programas de integração social, como o Programa “Força no
Esporte”, que atende cerca de 70 (setenta) crianças de escolas municipais, oferecendo reforço escolar,
atividades esportivas e culturais, além de alimentação.
Pelas contribuições expressivas à segurança pública, à formação cidadã de jovens e ao
fortalecimento dos vínculos entre o Exército e a sociedade local, o Coronel Euler de Paula Gomes presta
relevantes serviços ao Município do Natal, demonstrando notório mérito para ser agraciado com o Título
de Cidadão Natalense, honraria que reconhece sua dedicação, comprometimento e efetiva integração à
comunidade potiguar.
Como se vê, o homenageado, de maneira inconteste, preenche os requisitos legais e regimentais,
sendo merecedor, portanto, de ser agraciado com a concessão do “Título de Cidadão Natalense.”
Destarte, satisfeitas as exigências regimentais, conto com o apoio dos ilustres Pares para a
aprovação da presente medida legislativa.
Natal/RN, 11 de agosto de 2025
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ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB