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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à SEINFRA, que seja
realizado o levantamento orçamentário para a
possível execução dos serviços de drenagem e
calçamento da Rua São Francisco, localizada no
bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona
norte de Natal.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________
Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária,
Shirley Menezes, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra, que seja realizado o
levantamento orçamentário para a possível execução dos serviços de drenagem e calçamento da Rua
São Francisco, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo atender a uma demanda antiga e recorrente da comunidade residente na Rua
São Francisco, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal, que vem enfrentando sérias dificuldades em
decorrência da falta de infraestrutura urbana adequada.
A inexistência de sistema de drenagem eficiente e de pavimentação tem causado transtornos significativos,
especialmente em períodos de chuvas, quando ocorrem alagamentos que comprometem o tráfego de veículos e pedestres, afetam o
acesso às residências e colocam em risco a saúde e a segurança dos moradores. A situação tem gerado desgaste físico e emocional à
população local, além de prejuízos materiais. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a realização de um levantamento
orçamentário por parte dessa Secretaria, como etapa inicial para viabilizar tecnicamente a inclusão da referida obra no
planejamento municipal. Ressaltamos que a Rua São Francisco possui aproximadamente 1,2 km de extensão e exerce papel
importante na mobilidade interna do bairro.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra
Secretária: Shirley Menezes
Av. Pres. Bandeira, 2280 - Alecrim, Natal - RN, 59030-200
(84) 3232-8100
Palácio Padre Miguelinho, em 11.08.2025
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ____________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
ANEXO
Secretaria: SEINFRA
Serviço: Levantamento orçamentário para drenagem e calçamento
Local: Rua São Francisco, bairro de N. S. da Apresentação
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