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materia nº 2581/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2581 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaRequerer à SEINFRA, que seja realizado o levantamento orçamentário para a possível execução dos serviços de drenagem e calçamento da Rua São Francisco, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal.
native_id47508

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-25 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-08-20 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-20 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-14 Lido no expediente — —
2025-08-14 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à SEINFRA, que seja 
realizado o levantamento orçamentário para a
possível execução dos serviços de drenagem e 
calçamento da Rua São Francisco, localizada no 
bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona 
norte de Natal. 
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária,
Shirley Menezes, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra, que seja realizado o 
levantamento orçamentário para a possível execução dos serviços de drenagem e calçamento da Rua 
São Francisco, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo atender a uma demanda antiga e recorrente da comunidade residente na Rua 
São Francisco, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal, que vem enfrentando sérias dificuldades em 
decorrência da falta de infraestrutura urbana adequada.
A inexistência de sistema de drenagem eficiente e de pavimentação tem causado transtornos significativos, 
especialmente em períodos de chuvas, quando ocorrem alagamentos que comprometem o tráfego de veículos e pedestres, afetam o 
acesso às residências e colocam em risco a saúde e a segurança dos moradores. A situação tem gerado desgaste físico e emocional à 
população local, além de prejuízos materiais. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a realização de um levantamento 
orçamentário por parte dessa Secretaria, como etapa inicial para viabilizar tecnicamente a inclusão da referida obra no 
planejamento municipal. Ressaltamos que a Rua São Francisco possui aproximadamente 1,2 km de extensão e exerce papel 
importante na mobilidade interna do bairro.
 
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seinfra
Secretária: Shirley Menezes
Av. Pres. Bandeira, 2280 - Alecrim, Natal - RN, 59030-200 
(84) 3232-8100
Palácio Padre Miguelinho, em 11.08.2025
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ____________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
ANEXO
Secretaria: SEINFRA
Serviço: Levantamento orçamentário para drenagem e calçamento
Local: Rua São Francisco, bairro de N. S. da Apresentação

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