br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 2650/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2650 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaRequeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Setor de Cerimonial o agendamento, para o dia 16 de setembro 2025, da Sessão Solene para entrega da comenda “Mãe Atípica Helena Fernandes”, destinada a homenagear as Mães e Responsáveis Legais Atípicas que desempenham papel social de grande relevância em nossa cidade.
native_id47590

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-20 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-20 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-14 Lido no expediente — —
2025-08-14 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

€
Vá CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Gladadria
PALÁCIO PADRE ) -
ade hi CANSA (O VEREADORA DO POVÁ
FE GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
REQUERIMENTO:
DESPACH
EMENTA: Requeiro, nos termos regimentais, que seja
solicitado ao Setor de Cerimonial o agendamento,
para o dia 16 de setembro 2025, da Sessão Solene
para entrega da comenda “Mãe Atípica Helena E]
Fernandes”, destinada a homenagear as Mães e Natal, de de 2025.
Responsáveis Legais Atípicas que desempenham papel ge Ca
social de grande relevância em nossa cidade. PRESIDENTE
THABATTA PIMENTA, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao plenário, a seguinte proposição:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Setor de Cerimonial o agendamento, para o dia 16 de
setembro 2025 da Sessão Solene para entrega da comenda “Mãe Atípica Helena Fernandes”, destinada a
homenagear as Mães e Responsáveis Legais Atípicas que desempenham papel social de grande relevância em
nossa cidade, ressaltando que este Gabinete consultou previamente o referido Setor e que, até o presente
momento, a data informada encontra-se disponível.
JUSTIFICATIVA:
A Comenda “Mãe atípica Helena Fernandes”, instituída pela Resolução nº 545/2025 da Câmara Municipal do
Natal, tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho, a dedicação e o amor das mães e responsáveis que
cuidam de filhos com deficiência ou condições que demandam atenção especial. Trata-se de uma homenagem que
busca destacar a importância dessas mulheres e responsáveis na construção de uma cidade mais justa, inclusiva e
solidária, dando visibilidade a histórias de superação e fortalecendo o compromisso do Poder Legislativo com a
promoção da igualdade e dos direitos humanos.
Palácio Padre Miguelinho, em [3 / (8/2025.
ns A
|tido no expediente: / A — Secretário:
| (9 Climara Municipal de Natal (8) Geupimenta
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 683 gabinetetrans(o gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÁ
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
ANEXO :
RESOLUÇÃO Nº 545/2025
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda "Mãe Atipica Helena
Femandes” e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu pro! a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara pero Comenda “Mão Aúpica
Helena Fernandes”, destinada a homenagear as mães e responsáveis legais atípicas que
esta função social tão importante da nossa cidade Nata!.
Avt: 2º A entrega da Comenda ocorrerá anualmente, em sessão solene destinada para ta! finaidade,
preferenciamente no mês de maio, em alusão ao Mês das Mães, onde tambêm é celebrado no dia
15 de maio, acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa aos agraciados.
de jeto de decrelo legisktio, e deverá, impreterivelmente, vir acompanhado de
| Sranstanciada biografa da pessoa que se deseja homenagear, em consonância aos
- Parágrafo único. Cada vereador poderá indicar 1 (um/a) homenageado/a, sendo permítido ao
: autor da proposição indicar até 3 (três) homenageados/as, vedada a repetição do agraciado.
“Art 4º À Comenda Mãe Apica Helena Fernandes será forjada em dourado, em formato
Gradar, medindo & (aito) centimetros de circunferência, e conterã, em uma face, o brasão
da Câmara Municipal de Natal, e na outra face, a figura de Helena Fernandes.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Resolução ocorrerão par conta das
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 15 de maio de 2025.
Enko lácome - Presidente
9) Câmara Municipal de Natal (Deupimenta
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 83 gabinetetrans(D gmail.com
sm

open original →