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materia nº 2664/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2664 / 2025
Date 2025-08-14
EmentaRequer à SME informações sobre a reforma do CMEI Claudete Costa Maciel
native_id47631

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-08-26 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-26 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-20 Lido no expediente — —
2025-08-19 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer à SME informações sobre a 
reforma do CMEI Claudete Costa Maciel.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Daniel Valença, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para que seja 
discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria 
Municipal de Educação de Natal (SME) solicitando informações detalhadas sobre a situação atual da obra de 
reforma do CMEI Claudete Costa Maciel, incluindo a descrição dos entraves técnicos e administrativos que 
motivaram o distrato do contrato, o prazo previsto para a conclusão da reforma considerando a revisão e 
atualização do orçamento em andamento, as medidas provisórias adotadas para garantir condições adequadas de 
ensino e atendimento dos alunos neste período especialmente no espaço cedido provisoriamente, o status do 
processo de locação de novo prédio para abrigo temporário das atividades e eventuais dificuldades documentais 
encontradas, bem como o plano da Secretaria para mitigar os impactos das atuais condições estruturais sobre o 
desenvolvimento e o bem-estar das crianças matriculadas.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação visa garantir a transparência e o acompanhamento da situação do CMEI Claudete Costa 
Maciel, assegurando que as crianças matriculadas tenham acesso a um ambiente escolar seguro e adequado, 
conforme determina a legislação e os princípios da educação infantil.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Educação - SME
Secretária: Aldo Fernandes
Ladeira do Sol, s/n - Areia Preta, Natal - RN, 59014-690
Telefone: (84) 3232-4711 (84) 3232-4712
Palácio Padre Miguelinho, em 13/08/2025
 
 
 Daniel Araújo Valença
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete Daniel Valença| PT

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