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materia nº 2677/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2677 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaRequer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de informações detalhadas sobre as UPAs Potengi e Pajuçara.
native_id47652

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-08-26 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-26 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-20 Lido no expediente — —
2025-08-19 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Vá CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Estar
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
VEREADORA DO POV
SF GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
REQUERIMENTO:
DESPACHO:
EMENTA: Requer, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Natal, que seja encaminhado à
Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de
informações detalhadas sobre as UPAs Potengi e
Pajuçara, Natal, de de 2025.
PRESIDENTE
THABATTA PIMENTA, vereadora eleita no desempenho de seu mandato, submete à apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao plenário, a seguinte proposição:
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que seja encaminhado à Secretaria
Municipal de Saúde a solicitação de informações detalhadas sobre as UPAs Potengi e Pajuçara.
Assim, solicitamos:
1. Situação da Folha de Pagamento:
º Relação quantitativa dos servidores efetivos concursados, cedidos, contratados, CLT e estagiários,
incluindo médicos, enfermeiros e demais cargos, lotados na UPA Potengi e Pajuçara.
Informação sobre a regularidade dos pagamentos, incluindo eventuais atrasos deste ano corrente;
Situação do piso salarial dos médicos e enfermeiros.
Percentual e critérios de pagamento do adicional de insalubridade para estas categorias.
Situação dos suprimentos de Insumos e Equipamentos:
Disponibilidade e entrega de insumos básicos e hospitalares, tais como materiais de limpeza, utensílios
de copa, equipamentos de enfermagem, além de soro, gases, escalpes, gel e seringas para medicações
intravenosas, os quais têm apresentado falta.
º Situação de equipamentos essenciais, incluindo raio-X (disponível apenas na UPA Potengi), exames PCR e
TGP, banco de funcionários e medicamentos, considerando relatos de desabastecimento.
Deficiências de infraestrutura e materiais de apoio ao atendimento, tais como:
Cadeiras de rodas insuficientes para os pacientes;
Pouca disponibilização de assentos de espera para atendimentos;
Ausência de leitos em ambas as UPAs;
Deficiência de respiradores e oxigênio para leitos pediátricos, especificamente na UPA Pajuçara.
Situação da Gestão de Recursos Humanos:
Foi informado que na UPA Potengi havia deficiência do Quadro de pessoal disponível e ausência de gestão
Situação da Infraestrutura:
º Condições gerais do prédio das Unidades de Atendimento (foi relatado inúmeras questões de mofo,
interdição do banheiro por questão hidráulica, paredes rachadas e ferrugem).
Câmara Municipal de Natal (Meupimenta
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, NataURN CEP: 59020-120 (8) gabinetetransO gmail.com
aid]
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Vá CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO /
VEREADO
pa GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA ADM
Este ofício tem o objetivo não apenas de solicitar informações e esclarecimentos, mas também de colaborar com
o Executivo Municipal, compartilhando as informações levantadas para subsidiar ações que contribuam com a
melhoria dos serviços prestados à população.
Ressaltamos que tais informações permitirão ao Legislativo acompanhar, apoiar e fortalecer as ações da Secretaria
Municipal de Saúde, visando garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e assegurar atendimento
digno à população.
Certo de sua atenção, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Palácio Padre Miguelinho, em .S /(8 /2025.
Vereado tta Pimenta
Câmara Municipal de Natal (eupimenta
Rua Jundiai, nº 546, Tirol, Natal/RN CEP: 59020-120 = gabinetetrans(O gmail.com
Digitalizado com CamScanner

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