br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 2753/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2753 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaRequer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a verificação de ocupação em praça pública, Av. Genipabu, bairro Ponta Negra.
native_id47751

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-08-26 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-08-26 Aprovado em Votação Única — —
2025-08-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-20 Lido no expediente — —
2025-08-20 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
 
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, 
solicitando a verificação de ocupação em praça 
pública, Av. Genipabu, bairro Ponta Negra.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, 13 de agosto de 2025. 
PRESIDENTE
 
 
Pedro Henrique, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, 
para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr. 
Secretário, Felipe Alves, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando a 
verificação da situação de ocupação na praça localizada na Avenida Genipabu, no bairro de Ponta Negra, 
Natal/RN.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma reivindicação dos moradores, visto que a área pública em questão se 
encontra com estruturas improvisadas e presença de pessoas em situação de vulnerabilidade, o que 
caracteriza uma possível ocupação irregular do espaço, com características semelhantes à formação de um 
assentamento precário.
Considerando o impacto social, urbano e sanitário que esse tipo de situação pode representar, 
solicitamos a realização de visita técnica ao local, a fim de avaliar as condições da ocupação e adotar, se 
necessário, as medidas cabíveis.
 Portanto, necessário se faz providências urgentes para a resolução desse problema.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretário: Felipe Alves
Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta – CEP: 59025-400
Telefone: (84)3232-8831/8101 Fax: 3232-8161
Palácio Padre Miguelinho, em 13.08.2025
___________________________
Pedro Henrique
Vereador 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do Vereador Pedro Henrique|PP

open original →