texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer a realização de Evento alusivo ao
Agosto Lilás, no dia 25 de agosto de 2025, ás 9h00, no
Plenário desta Casa.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________
Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
A MESA DIRETORA, submete à apreciação, para que seja discutida e submetida ao plenário, a seguinte
proposição:
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal requer a realização
de Evento alusivo ao Agosto Lilás, no dia 25 de agosto de 2025, ás 9h00, no Plenário desta Casa.
JUSTIFICATIVA:
O Agosto Lilás é uma campanha nacional dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica
e familiar contra a mulher, instituída pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e fortalecida por diversas
iniciativas em todo o país.
O encontro tem como objetivos fomentar o debate sobre políticas públicas de proteção às mulheres, fortalecer a
rede de apoio existente e incentivar a sociedade civil a se engajar no combate a todas as formas de violência de
gênero.
Assim, a iniciativa contribui para a promoção da igualdade, da cidadania e do respeito aos direitos humanos,
reafirmando o compromisso desta Câmara Municipal com a defesa da vida e da dignidade das mulheres
natalenses.
Diante do exposto, solicitamos o deferimento deste requerimento.
Palácio Padre Miguelinho, em 06.08.2025.
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
open original →