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materia nº 614/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 614 / 2025
Date 2025-08-26
EmentaFica instituído a alteração do nome de Praça Dr. João de Oliveira Neto para Praça Professor Alexsandro Patrício.
native_id47888

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Kleber Fernandes.
2026-04-09 retornar ao relator — Retorna ao relator Ver. Kleber Fernandes para apreciação do Parecer Jurídico.
2026-04-08 Parecer emitido — PARECER EMITIDO PELA PROCURADORA ANA LUISA
2026-03-23 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — Processo distribuído à Procuradora Anna Passeggi
2026-02-26 Encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal — Encaminhado à Procuradoria Legislativa, conforme despacho do Relator Vereador Kleber Fernandes.
2025-09-08 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda análise do projeto e emissão do parecer Ver Kleber Fernandes
2025-09-03 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2025-09-02 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-08-27 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-08-27 Lido no expediente — —
2025-08-26 Aguardando ser Lido no expediente — —

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texto original #

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 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
 GABINETE DANIEL VALENÇA – PT/RN
PROJETO DE LEI Nº________/2025
Fica instituído a alteração do nome de Praça Dr. 
João de Oliveira Neto para Praça Professor 
Alexsandro Patrício.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei altera a denominação da praça atualmente identificada 
como Praça Dr. João de Oliveira Neto para Praça Professor Alexsandro Patrício, 
situada na Avenida Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia, esquina com a 
Rua Marechal Rondon, Rua Raposo Câmara e término da Rua Padre Anchieta, 
neste Município.
Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal publicizar esta Lei, 
comunicando aos órgãos constituídos do município e colocando nova placa, com 
o nome do logradouro público em conformidade ao disposto nesta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
 GABINETE DANIEL VALENÇA – PT/RN
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo denominar a praça localizada no 
bairro da Candelária, homenageando o senhor Alexsandro Pereira Patrício.
Nascido em 18 de maio de 1984, em Natal, Alexsandro Pereira Patrício 
conciliou trabalho e estudo, ingressando em 2009 no curso de Geografia da 
UFRN. Em seguida, iniciou sua jornada como professor, passando a lecionar em 
escolas dos bairros de Candelária, Neópolis e Pitimbu, onde também incentivava 
jovens à prática esportiva.
Em 2013 foi aprovado em concurso público da rede estadual de ensino e, 
em 2015, assumiu o cargo de professor de Geografia da Escola Estadual Antônio 
Pinto de Medeiros, permanecendo na instituição por quase uma década. Ao 
longo desse período, desenvolveu projetos voltados à autonomia dos 
estudantes, senso crítico e protagonismo juvenil, conquistando reconhecimento 
e respeito da comunidade escolar.
Em 2023, vítima de câncer no estômago, o professor Alexsandro veio a 
falecer em 03 de novembro, deixando como legado sua atuação na formação 
acadêmica, especialmente junto à comunidade de Pitimbu e à rede pública de 
ensino.
Segue anexada as imagens do mapa contendo a demarcação precisa da 
praça a ser nomeada, bem como abaixo assinado de apoio da população. 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
 GABINETE DANIEL VALENÇA – PT/RN
( Imagem 01: Imagem de satélite extraída do Google Earth mostrando a localização da Praça Dr. João de Oliveira 
Neto em vermelho) 
(Imagem 02: Imagem extraída do Google maps mostrando a localização da Praça Dr. João de Oliveira Neto da 
perspectiva da Avenida Governador Tarciso Vasconcelos Maia) 
(Imagem 03: Imagem extraída do Google maps mostrando a localização da Praça Dr. João de Oliveira Neto da 
perspectiva da Rua Marechal Rondon)
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
 GABINETE DANIEL VALENÇA – PT/RN
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
 GABINETE DANIEL VALENÇA – PT/RN
Natal/RN, 26 de agosto de 2025.
Daniel Valença
Vereador de Natal (PT)

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