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materia nº 2986/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2986 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaRequer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de outubro de 2025 para a realização de Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar Contra a Corrupção para o lançamento público de seus trabalhos.
native_id48163

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-10 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-09-10 Aprovado em Votação Única — —
2025-09-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-09 Lido no expediente — —
2025-09-09 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL 
Gabinete do Vereador Matheus Faustino 
Partido União Brasil 
REQUERIMENTO: 
EMENTA: Requer que seja liberado o 
Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de 
outubro de 2025 para a realização de 
Audiência Pública promovida pela Frente 
Parlamentar Contra a Corrupção para o 
lançamento público de seus trabalhos.
DESPACHO: 
______________________________________ 
______________________________________ 
______________________________________ 
Natal, ____ de ________________ de 2025. 
PRESIDENTE 
Matheus Faustino, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação 
da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição: 
 Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja liberado o Plenário 
da presente Casa Legislativa no dia 10 de outubro do corrente ano, às 9h para a realização de 
Audiência Pública para o lançamento da Frente Parlamentar Contra a Corrupção.
 JUSTIFICATIVA: 
A Frente Parlamentar Contra a Corrupção é uma inovação legislativa salutar para o 
Município de Natal. A atuação parlamentar é ferramenta precípua para evitar e dirimir 
casos de corrupção e malversação dos dinheiros públicos. Dessa forma, o objetivo desta 
Frente Parlamentar se dá no fomento da atividade fiscalizadora e no incentivo da 
participação da população nas discussões, além de promover através do exemplo a 
atuação austera de outros parlamentares também em outros municípios não só do Rio 
Grande do Norte, mas de todo o nordeste.
Palácio Padre Miguelinho, em 04.09.2025 
 MATHEUS FAUSTINO 
 Vereador 
Lido no expediente: _____/_____/______ Secretário: ______________________ 

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