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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Gabinete do Vereador Matheus Faustino
Partido União Brasil
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer que seja liberado o
Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de
outubro de 2025 para a realização de
Audiência Pública promovida pela Frente
Parlamentar Contra a Corrupção para o
lançamento público de seus trabalhos.
DESPACHO:
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Natal, ____ de ________________ de 2025.
PRESIDENTE
Matheus Faustino, vereador eleito no desempenho de seu mandato, submete à apreciação
da mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja liberado o Plenário
da presente Casa Legislativa no dia 10 de outubro do corrente ano, às 9h para a realização de
Audiência Pública para o lançamento da Frente Parlamentar Contra a Corrupção.
JUSTIFICATIVA:
A Frente Parlamentar Contra a Corrupção é uma inovação legislativa salutar para o
Município de Natal. A atuação parlamentar é ferramenta precípua para evitar e dirimir
casos de corrupção e malversação dos dinheiros públicos. Dessa forma, o objetivo desta
Frente Parlamentar se dá no fomento da atividade fiscalizadora e no incentivo da
participação da população nas discussões, além de promover através do exemplo a
atuação austera de outros parlamentares também em outros municípios não só do Rio
Grande do Norte, mas de todo o nordeste.
Palácio Padre Miguelinho, em 04.09.2025
MATHEUS FAUSTINO
Vereador
Lido no expediente: _____/_____/______ Secretário: ______________________
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