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materia nº 23/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaDispõe sobre a criação da Comenda “Mestre Lucarino”, no âmbito do município de Natal.
native_id48297

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Pedro Henrique.
2026-04-06 Designar Relator — Aguarda reunião para análise do Projeto e Designar o Relator.
2026-04-06 Parecer Aprovado — Aprovado com Parecer Favorável.
2026-04-01 Aguardando análise do parecer — Aguarda reunião para apreciação do parecer Ver. Preto Aquino.
2025-09-15 Aguardando emissão de parecer do relator — Aguarda apreciação do Projeto e Emissão do parecer Ver. Preto Aquino.
2025-09-11 Designar Relator — Aguarda reunião para apreciação do projeto e designar o relator
2025-09-11 Encaminhado às Comissões Técnicas — —
2025-09-10 Aguardando parecer do Procurador Legislativo — —
2025-09-10 Lido no expediente — —
2025-09-10 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº / 2025
Dispõe sobre a criação da Comenda “Mestre Lucarino”, no
âmbito do município de Natal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL aprovou e eu sanciono a seguinte
resolução:
Art. 1º Fica criada no âmbito do Municípí io de Natal a Comenda “Mestre Lucarino”.
§ 1º A honraria que se refere ao caput, será concedida aos cantores e cantoras de
samba, escolas de samba, componentes de escolas de samba, grupos de samba,
fazedores da cultura do samba, que se destacaram e se destacam no exercící io de
suas atividades.
§ 2º A comenda poderá ser concedida “Post mortem”, onde a entrega será feita na
ordem: cônjuge, descendentes, ascendentes e irmãos.
Art. 2º Esta honraria é de competência da câmara municipal de Natal e sua
concessão de iniciativa popular.
Art. 3º A cerimônia de entrega será realizada através de sessão solene
preferencialmente no dia 02 de dezembro, podendo ser realizada em outra data.
Art. 4º Os homenageados com esta comenda receberão um diploma e uma
medalha na forma do cerimonial estabelecido pelo poder Legislativo Municipal.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Natal, 06 de Maio de 2025.
Samanda Alves Vereadora
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
A presente proposição tem como objetivo instituir, no âmbito do Municípí io de
Natal, a Comenda Mestre Lucarino, honraria destinada a reconhecer e valorizar
cidadãos, grupos e instituições que tenham se destacado na preservação,
valorização e perpetuação da cultura do samba em nossa cidade.
A escolha do nome "Mestre Lucarino" é uma homenagem ao renomado artista
Lucarino Roberto de Sousa, conhecido como Mestre Lucarino, que dedicou sua
vida à arte do samba. Nascido no bairro das Rocas, em 1935, Mestre Lucarino
teve sua vida carregada por suas paixões: samba e futebol. Marceneiro de ofící io,
foi vendedor ambulante de frutas e verduras junto aos seus pais, serviu ao
Exército Brasileiro no 17º GAC, e ainda atuou pro￾issionalmente como jogador de
futebol junto ao ABC e o Clube Atlético Potiguar.
Na década de 50 já abrilhantou o carnaval da cidade com o bloco “Ferro e Aço”
dos trabalhadores ferroviários e também o “Só falta você”. Em 1958 junto a
outros sambistas fundou a escola Malandros do Samba, e em 06 de janeiro de
1966 fundou a sua própria escola, a Balanço do Morro, que junto a sua esposa
Maria das Dores e seus ￾ilhos conduziram a escola ao que hoje é acomulando 28
títíulos de campeã do carnaval de Natal.
Criar esta comenda é reconhecer a importância da cultura do samba como
instrumento de identidade, pertencimento e resistência. É também uma forma de
valorizar aqueles que, como Mestre Lucarino, atuam como guardiões e
multiplicadores do nosso patrimônio imaterial, muitas vezes de forma silenciosa e
sem o devido reconhecimento público.
A institucionalização da Comenda Mestre Lucarino contribuirá para a promoção
de polítíicas culturais mais inclusivas e para o fortalecimento da memória cultural
do nosso povo, estimulando o orgulho da nossa história e o respeito às raízí es
culturais que moldam a identidade natalense.
Diante do exposto, conclamamos os nobres pares desta Casa Legislativa a
aprovarem este projeto de lei, que presta uma justa e necessária homenagem a
um dos maiores mestres da cultura popular de nossa cidade.
Samanda Alves Vereadora

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