br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 6/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaEMENDA MODIFICATIVA 06 PPA 2026-2029 - Alteração da meta para Centro de Atendimento ao Turista
native_id48303

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL SUBTENENTE
MUNICIPAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
es od DE NATAL Gabinete do Vereador Subtenente Eliabe ELABE
TRABALHANDO PELO SEM DA NOSSA CIDADE
EMENDA MODIFICATIVA
Modificação ao Anexo I do Projeto de Lei
403/2025, que dispõe sobre O Plano Plurianual
de Natal — PPA, para o quadriênio 2026-2029,
alterando a descrição da meta
“IMLEMENTAR 03 CENTROS DE
ATENDIMENTO AO TURISTA,
CONTREMPLANDO AS REGIÕES NORTE,
SUL E OESTE” do Código 1069, Programa 154
— Turismo e Pertencimento, da Secretaria
Municipal de Turismo - SETUR.
Com base no Título III, Capítulo I Inciso I c/c Título V, Seção VII do Capítulo 1, na Seção VIII, $ 3º, do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Natal/RN, apresento ao Projeto de Lei n.º 403/2025, a seguinte
Emenda Aditiva ao Plano Plurianual de Natal — PPA, quadriênio 2026-2029.
Art. 1º - MODIFICAR A DESCRIÇÃO DA META do Código 1069, Programa 154 — Turismo e Pertencimento,
da Secretaria Municipal de Turismo — SETUR, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025, passando a ter a
seguinte nova redação:
Código: 1069
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO/SETUR
Tipo: PROJETO
Título: IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO
TURISTA - CATS
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 154 - TURISMO E PERTENCIMENTO
Produto: CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA IMPLEMENTADOS
Objetivo: IMPLEMENTAR E GERIR CENTROS DE ATENDIMENTOS AO TURISTA -CATS,
MOVEIS E FIXOS VISANDO MAIOR ACOLHIMENTO DE TURISTAS E VISITANTES
DURANTE SUAS ESTADIAS NA CIDADE DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
x
(A
Telefone: (84) 9 8106-0190
E-mail: contato(Dsubtenenteeliabe.com.br
Endereço de gabinete parlamentar: Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546 - Tirol, Natal - RN, CEP: 59020
4 VEREADOR
CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL SUBTENENTE
MUNICIPAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
o DE NATAL Gabinete do Vereador Subtenente Eliabe EFLASBE
TRABALHANDO PELO SEM DA NOSSA CIDADE
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
(NR) IMPLEMENTAR 04 CENTROS DE ATENDIMENTO
AO TURISTA, CONTEMPLANDO AS REGIÕES NORTE, SUL UNIDADE
LESTE E OESTE.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda modificativa tem por objetivo aprimorar a meta prevista no Código 1069,
Programa 154 — Turismo e Pertencimento, da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), para ampliar de
três para quatro os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) a serem implementados no município de
Natal, incluindo expressamente a Região Leste no planejamento.
O turismo é uma das principais atividades econômicas da cidade e merece uma estrutura de
acolhimento que contemple todas as regiões administrativas, especialmente aquelas que concentram grande
fluxo turístico. A proposta de ampliação busca proporcionar um atendimento mais abrangente e eficiente
aos visitantes, garantindo que a cidade esteja preparada para bem receber os turistas em todos os seus
principais polos de circulação.
Além disso, a inclusão da Região Leste é fundamental, considerando sua importância estratégica
para o turismo natalense, por concentrar atrativos relevantes, como a Praia do Meio, a Praia dos Artistas e
a região central, onde se localizam pontos históricos e culturais da cidade.
O fortalecimento da rede de Centros de Atendimento ao Turista contribuirá para melhorar a
experiência dos visitantes, fomentar o sentimento de pertencimento, promover o desenvolvimento
econômico local e potencializar a geração de emprego e renda por meio da atividade turística.
Diante do exposto, solicitamos o acolhimento desta emenda, entendendo que ela aprimora a
política pública de turismo e amplia os benefícios para a cidade e seus cidadãos.
Palácio Padre Miguelino, 07 de julho de 2025.
itosamente,
Vo Ns
Sul So she /
Telefone: (84) 9 8106-0190
E-mail: contato(Dsubtenenteeliabe.com.br
Endereço de gabinete parlamentar: Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546 - Tirol, Natal - RN, CEP: 59020

open original →