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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL 26-29
PL Nº 403/2025
Acrescenta ao Anexo dos Programas e Ações
do PPA 26-29 (Projeto de Lei nº 278/2025) a
meta que especifica.
Art. 1º Acrescenta-se ao Anexo dos Programas e Ações do PPA 26-29:
Redação Original Nova Redação (Emenda)
Código: 1251
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E
BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES
SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA
E INOVADORA
Produto: PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS CONSTRUÍDOS E/OU
RESTAURADOS
Objetivo: PROPORCIONAR LAZER E
BEM-ESTAR EM AMBIENTES
SAUDÁVEIS POR MEIO DA
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO
E/OU PAISAGISMO DE PRAÇAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS,
POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO DA
POPULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
DE VIVÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS (UNIDADE DE MEDIDA)
*CONSTRUIR 1 PRAÇA PARA O
PROJETO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA OESTE DE NATAL
(UNIDADE)
*CONSTRUIR 20 ESPAÇOS PET NAS
Código: 1251
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E
PAISAGISMO DE PRAÇAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E
BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES
SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA
E INOVADORA
Produto: PRAÇAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS CONSTRUÍDOS E/OU
RESTAURADOS
Objetivo: PROPORCIONAR LAZER E
BEM-ESTAR EM AMBIENTES
SAUDÁVEIS POR MEIO DA
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO
E/OU PAISAGISMO DE PRAÇAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS,
POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO DA
POPULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
DE VIVÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS (UNIDADE DE MEDIDA)
*CONSTRUIR 1 PRAÇA PARA O
PROJETO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E LAZER NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA OESTE DE NATAL
(UNIDADE)
*CONSTRUIR 20 ESPAÇOS PET NAS
PRAÇAS, CANTEIROS E OUTROS
ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE
(UNIDADE)
*CONSTRUIR 5 PRAÇAS, DISTRIBUÍDAS
NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
(UNIDADE)
*IMPLANTAR 40 PARQUES INFANTIS
(PLAYGROUND) EM PRAÇAS PÚBLICAS
(UNIDADE)
*IMPLANTAR O PROGRAMA DE
MONITORAMENTO E MANEJO
ARBÓREO, POR MEIO DE UM
INVENTÁRIO COM MARCAÇÃO
ELETRÔNICA E
GEORREFERENCIAMENTO DAS
ÁRVORES (UNIDADE)
*IMPLANTAR O PROGRAMA DE
ZELADORIA URBANA UNIDADE
*IMPLANTAR UMA AÇÃO DE
ARTICULAÇÃO NO CONTEXTO DA RMN
FUNCIONAL COM FOCO NA
ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE
EXPANSÃO IMOBILIÁRIA (UNIDADE)
*MANTER 100% DOS ATRATIVOS
TURÍSTICOS E MOBILIÁRIOS
URBANOS, PRIORITARIAMENTE EM
ZONAS TURÍSTICAS (PERCENTUAL)
*MANTER 100% DOS LOGRADOUROS
PÚBLICOS LIMPOS E ADEQUADOS
AO PASSEIO (PERCENTUAL)
*MONITORAR E MANTER 100% DA
INFRAESTRUTURA COSTEIRA DA
CIDADE (PERCENTUAL)
*REALIZAR 1 ESTUDO DAS PRAÇAS
PÚBLICAS DE NATAL, A FIM DE
IDENTIFICAR E TRANSFORMAR
QUATRO DESSES ESPAÇOS EM
PRAÇAS SENSORIAIS, SENDO UMA EM
CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA
CIDADE (UNIDADE)
*RESTAURAR 100 PRAÇAS,
PRAÇAS, CANTEIROS E OUTROS
ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE
(UNIDADE)
*CONSTRUIR 5 PRAÇAS, DISTRIBUÍDAS
NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
(UNIDADE)
*IMPLANTAR 40 PARQUES INFANTIS
(PLAYGROUND) EM PRAÇAS PÚBLICAS
(UNIDADE)
*IMPLANTAR O PROGRAMA DE
MONITORAMENTO E MANEJO
ARBÓREO, POR MEIO DE UM
INVENTÁRIO COM MARCAÇÃO
ELETRÔNICA E
GEORREFERENCIAMENTO DAS
ÁRVORES (UNIDADE)
*IMPLANTAR O PROGRAMA DE
ZELADORIA URBANA UNIDADE
*IMPLANTAR UMA AÇÃO DE
ARTICULAÇÃO NO CONTEXTO DA RMN
FUNCIONAL COM FOCO NA
ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE
EXPANSÃO IMOBILIÁRIA (UNIDADE)
*MANTER 100% DOS ATRATIVOS
TURÍSTICOS E MOBILIÁRIOS
URBANOS, PRIORITARIAMENTE EM
ZONAS TURÍSTICAS (PERCENTUAL)
*MANTER 100% DOS LOGRADOUROS
PÚBLICOS LIMPOS E ADEQUADOS
AO PASSEIO (PERCENTUAL)
*MONITORAR E MANTER 100% DA
INFRAESTRUTURA COSTEIRA DA
CIDADE (PERCENTUAL)
*REALIZAR 1 ESTUDO DAS PRAÇAS
PÚBLICAS DE NATAL, A FIM DE
IDENTIFICAR E TRANSFORMAR
QUATRO DESSES ESPAÇOS EM
PRAÇAS SENSORIAIS, SENDO UMA EM
CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA
CIDADE (UNIDADE)
*RESTAURAR 100 PRAÇAS,
DISTRIBUÍDAS NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
(UNIDADE)
*REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER DO
PANATIS (UNIDADE)
FONTES DE RECURSOS
Municipal 106.000.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 107.000.000,00
DISTRIBUÍDAS NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE
(UNIDADE)
*REVITALIZAR E REQUALIFICAR A
PRAÇA ANDRÉ DE ALBUQUERQUE NO
CENTRO HISTÓRICO DE NATAL
(UNIDADE)
*REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER DO
PANATIS (UNIDADE)
FONTES DE RECURSOS
Municipal 106.000.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 107.000.000,00
Justificativa: A presente emenda tem como objetivo assegurar a revitalização e
requalificação da Praça André de Albuquerque, localizada no Centro Histórico de Natal,
espaço de relevante valor histórico, cultural e social para a cidade. A intervenção
contribuirá para a preservação do patrimônio, o fortalecimento do turismo histórico e
cultural, além de promover a ocupação qualificada do espaço público, gerando benefícios
diretos para a comunidade e para o desenvolvimento urbano sustentável da região.
Plenário Vereador Érico Hackradt, Câmara Municipal de Natal - Palácio Padre Miguelinho,
em Natal/RN, 04 de setembro de 2025.
Fúlvio Saulo
Autor
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