Gabinete Vereador Aldo Clemente
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO
PLURIANUAL – PPA 2026-2029.
Altera a Ação 1039 do Anexo I do Projeto de Lei nº
403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
Participativo da cidade do Natal para o quadriênio
2026-2029, e dá outras providências, conforme
mensagem nº 80/2025.
Art. 1º. Modifica a descrição de meta da Ação nº 1039 – Elaboração e Execução
de Projeto da Rua Angelo Varela, da Secretaria Municipal de Infraestrutura/SEINFRA,
integrante do Programa: 170 – Tecnologia e Urbanização, pertencente ao Eixo III – Inovações
e Transformações para as Pessoas, constante do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
REDAÇÃO ORIGINAL DA AÇÃO
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1039
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DA RUA ANGELO VARELA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DA RUA ANGELO
VARELA-TIROL, AFIM DE SANAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS
EXISTENTES EM PERIODOS DE CHUVA.
Abrangência: LESTE
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
EMENDA Nº ________
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DESCRIÇÃO UNIDADE DE META
* ELABORAR O PROJETO DA RUA ANGELO VARELA UNIDADE
* EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DA RUA
ANGELO VARELA
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Federal 5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
REDAÇÃO DA EMENDA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1039
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DA RUA ANGELO VARELA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DA RUA ANGELO
VARELA-TIROL, AFIM DE SANAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS
EXISTENTES EM PERIODOS DE CHUVA.
Abrangência: LESTE
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE META
* ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DA RUA
ANGELO VARELA
UNIDADE
* EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DA RUA
ANGELO VARELA
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Federal 5.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
Natal/RN, 28 de agosto de 2025.
_____________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB
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JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem por escopo modificar a Ação 1039 do Plano Plurianual a
qual se destina à elaboração e execução de projeto de infraestrutura da Rua Ângelo Varela,
localizada no bairro Tirol, Zona Leste do Município de Natal/RN.
Trata-se de via urbana de reconhecida importância para o lazer e o entretenimento
da população, integrando o chamado Circuito Gastronômico do Tirol, região que concentra
bares, restaurantes, cafeterias, dentre outros espaços de convivência que movimentam a
economia criativa local.
Entretanto, o referido logradouro sofre, de forma recorrente, com alagamentos
durante o período chuvoso, comprometendo não apenas a mobilidade urbana e a infraestrutura
da região, mas também o pleno usufruto do espaço pela população e pelos empreendedores
locais. A deficiência no sistema de drenagem pluvial impõe riscos à saúde pública, à segurança
viária e à vitalidade econômica da região.
Dessa forma, a nossa emenda visa sanar tais deficiências estruturais, trazendo
prosperidade para região, consolidando a Rua Ângelo Varela como espaço de convivência,
lazer e fomento à atividade turística e gastronômica. Trata-se, portanto, de medida que se alinha
às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável, de promoção da qualidade de vida nas
cidades e de estímulo à economia local.
Assim, a presente emenda se revela não apenas legítima, mas também necessária
ao atendimento do interesse público, conferindo maior efetividade à atuação do Poder Público
Municipal na requalificação urbana e na oferta de espaços públicos adequados e atrativos para
a população natalense.
Natal/RN, 28 de agosto de 2025.
_____________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB