texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal do Natal | Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA TORRES
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA
2026-2029
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do
Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras
providências, conforme mensagem nº 80/2025.
Apresento ao Projeto de Lei nº 403/2025 a seguinte emenda aditiva:
Art. 1º - Modificar a META ao projeto de código 2354, no quadro anexo ao Projeto de Lei nº
403/2025, passando a incluir a seguinte redação:
Redação original Alteração dada pela Emenda - Nova Redação
Dados da Ação (redação original): Dados da Ação (Alterada pela Emenda):
Dados gerais: Dados gerais:
Código: 2354 Código: 2354
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL POR
MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE
ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA
CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: Município.
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE
ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA
CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: Município.
Câmara Municipal do Natal | Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA TORRES
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO
*AMPLIAR EM 10% A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO ÀS MÃES E PAIS
DE AUTISTAS.
(...)
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO
*AMPLIAR EM 25% A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO ÀS MÃES E PAIS
DE AUTISTAS.
(...)
Justificativa do Vereador para as alterações:
Com a presente emenda, buscamos atender a demanda da população e
atender uma maior parcela de pais e/ou responsáveis.
Câmara Municipal de Natal, Palácio Padre Miguelinho, em 02 de setembro de 2025.
João Batista Torres
Vereador
open original →