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materia nº 42/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48347

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal do Natal | Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA TORRES
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA
2026-2029
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do
Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras
providências, conforme mensagem nº 80/2025.
Apresento ao Projeto de Lei nº 403/2025 a seguinte emenda aditiva:
Art. 1º - Modificar a META ao projeto de código 2354, no quadro anexo ao Projeto de Lei nº
403/2025, passando a incluir a seguinte redação:
 Redação original Alteração dada pela Emenda - Nova Redação
Dados da Ação (redação original): Dados da Ação (Alterada pela Emenda):
Dados gerais: Dados gerais:
Código: 2354 Código: 2354
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL POR
MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE
ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA
CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: Município.
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE
ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA
CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: Município.
Câmara Municipal do Natal | Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA TORRES
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO
*AMPLIAR EM 10% A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO ÀS MÃES E PAIS
DE AUTISTAS.
(...)
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO
*AMPLIAR EM 25% A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO ÀS MÃES E PAIS
DE AUTISTAS.
(...)
Justificativa do Vereador para as alterações:
Com a presente emenda, buscamos atender a demanda da população e
atender uma maior parcela de pais e/ou responsáveis.
Câmara Municipal de Natal, Palácio Padre Miguelinho, em 02 de setembro de 2025.
João Batista Torres
Vereador

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