texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal do Natal | Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA TORRES
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029
Aditar emenda ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Apresento ao Projeto de Lei nº 403/2025 a seguinte emenda aditiva:
Art. 1º - ADITAR META ESPECÍFICA ao projeto de código, no quadro anexo ao Projeto de Lei nº
403/2025, passando a incluir a seguinte redação:
Redação original Alteração dada pela Emenda - Nova Redação
Dados da Ação (redação original): Dados da Ação (Alterada pela Emenda):
Dados gerais: Dados gerais:
Código: 1035 Código: 1035
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA Título: EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETOS ELABORADOS, EXECUTADOS E/OU
FISCALIZADOS
Objetivo: EXECUTAR PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO, A FIM
DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
DA CIDADE, GARANTINDO MELHOR INFRAESTRUTURA PARA OS CIDADÃOS
NATALENSES.
Abrangência: Município.
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETOS ELABORADOS, EXECUTADOS E/OU
FISCALIZADOS
Objetivo: EXECUTAR PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO, A FIM
DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE, GARANTINDO MELHOR INFRAESTRUTURA
PARA OS CIDADÃOS NATALENSES.
Abrangência: Município.
Câmara Municipal do Natal | Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA TORRES
Origem: PODER PÚBLICO
METAS DESCRIÇÃO
*REALIZAR 30 PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA
Origem: PODER PÚBLICO
METAS DESCRIÇÃO
*REALIZAR 30 PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA
*PAVIMENTAÇÃO EM PISO TIPO INTERTRAVADO E DRENAGEM NAS VIAS
SITUADAS ENTRE A RUA MIRA MANGUE E A RUA MARANATA, NO BAIRRO
PLANALTO.
Justificativa do Vereador para as alterações:
Com a presente emenda, buscamos atender às demandas históricas da
comunidade do bairro Planalto, especificamente das vias mencionadas à
priori, por meio da realização de obras de drenagem e pavimentação urbana.
A proposta tem como objetivo promover melhores condições de mobilidade,
segurança e salubridade.
Câmara Municipal de Natal, Palácio Padre Miguelinho, em 30 de agosto de 2025.
João Batista Torres
Vereador
open original →