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materia nº 43/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaAditar emenda ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48348

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal do Natal | Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA TORRES
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029
Aditar emenda ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Apresento ao Projeto de Lei nº 403/2025 a seguinte emenda aditiva:
Art. 1º - ADITAR META ESPECÍFICA ao projeto de código, no quadro anexo ao Projeto de Lei nº
403/2025, passando a incluir a seguinte redação:
 Redação original Alteração dada pela Emenda - Nova Redação
Dados da Ação (redação original): Dados da Ação (Alterada pela Emenda):
Dados gerais: Dados gerais:
Código: 1035 Código: 1035
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA Título: EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETOS ELABORADOS, EXECUTADOS E/OU
FISCALIZADOS
Objetivo: EXECUTAR PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO, A FIM
DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
DA CIDADE, GARANTINDO MELHOR INFRAESTRUTURA PARA OS CIDADÃOS
NATALENSES.
Abrangência: Município.
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETOS ELABORADOS, EXECUTADOS E/OU
FISCALIZADOS
Objetivo: EXECUTAR PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO, A FIM
DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE, GARANTINDO MELHOR INFRAESTRUTURA
PARA OS CIDADÃOS NATALENSES.
Abrangência: Município.
Câmara Municipal do Natal | Palácio Padre Miguelinho
GABINETE DO VEREADOR JOÃO BATISTA TORRES
Origem: PODER PÚBLICO
METAS DESCRIÇÃO
*REALIZAR 30 PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA
Origem: PODER PÚBLICO
METAS DESCRIÇÃO
*REALIZAR 30 PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA
*PAVIMENTAÇÃO EM PISO TIPO INTERTRAVADO E DRENAGEM NAS VIAS
SITUADAS ENTRE A RUA MIRA MANGUE E A RUA MARANATA, NO BAIRRO
PLANALTO.
Justificativa do Vereador para as alterações:
Com a presente emenda, buscamos atender às demandas históricas da
comunidade do bairro Planalto, especificamente das vias mencionadas à
priori, por meio da realização de obras de drenagem e pavimentação urbana.
A proposta tem como objetivo promover melhores condições de mobilidade,
segurança e salubridade.
Câmara Municipal de Natal, Palácio Padre Miguelinho, em 30 de agosto de 2025.
João Batista Torres
Vereador

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