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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à STTU, a fiscalização e
medidas de segurança viária com a aplicação de
redutor de velocidade na Rua Dep. Marcílio Furtado,
bairro de Lagoa Nova, tendo em vista o
descumprimento das lei de trânsitos por parte de
alguns condutores, colocando em risca a vida de
pedestres, nas proximidades do Colégio Over e Over
Kids.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária, Jódia Ferreira
Santos Melo Menezes, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), uma maior fiscalização e
medidas de segurança viária na Rua Dep. Marcílio Furtado, bairro de Lagoa Nova, tendo em vista o
descumprimento das lei de trânsitos por parte de alguns condutores, colocando em risca a vida de pedestres,
nas proximidades do Colégio Over e Over Kids.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem por objetivo resguardar a segurança viária e a integridade física dos alunos,
pais, professores e demais transeuntes que circulam diariamente na Rua Deputado Marcílio Furtado, no bairro de Lagoa
Nova, nas imediações das unidades do Colégio Over.
O referido trecho apresenta grande fluxo de veículos nos horários de entrada e saída escolar, além de
registrar condutas infracionais recorrentes, como: motociclistas transitando pela contramão, automóveis estacionados de
forma irregular em frente às escolas, motoristas em velocidade excessiva e, em alguns casos, atitudes de direção
perigosa, em afronta aos artigos 170 e 181, X, do Código de Trânsito Brasileiro.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
Secretária: Jódia Ferreira Santos Melo Menezes
R. Almino Afonso, 44 - Ribeira, Natal - RN, 59012-0100
Telefone: (84) 3232-1003
Palácio Padre Miguelinho, em 10.09.2025
Atenciosamente,
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
ANEXO
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
Local: Rua Dep. Marcílio Furtado – Lagoa Nova.
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