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materia nº 3100/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3100 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaRequerer à STTU, a fiscalização e medidas de segurança viária com a aplicação de redutor de velocidade na Rua Dep. Marcílio Furtado, bairro de Lagoa Nova, tendo em vista o descumprimento das lei de trânsitos por parte de alguns condutores, colocando em risca a vida de pedestres, nas proximidades do Colégio Over e Over Kids.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-09-16 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-09-16 Aprovado em Votação Única — —
2025-09-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-11 Lido no expediente — —
2025-09-11 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à STTU, a fiscalização e 
medidas de segurança viária com a aplicação de 
redutor de velocidade na Rua Dep. Marcílio Furtado, 
bairro de Lagoa Nova, tendo em vista o 
descumprimento das lei de trânsitos por parte de 
alguns condutores, colocando em risca a vida de 
pedestres, nas proximidades do Colégio Over e Over 
Kids.
DESPACHO:
__________________________________________
__________________________________________
_________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE 
 
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da mesa, para 
que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária, Jódia Ferreira 
Santos Melo Menezes, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), uma maior fiscalização e 
medidas de segurança viária na Rua Dep. Marcílio Furtado, bairro de Lagoa Nova, tendo em vista o 
descumprimento das lei de trânsitos por parte de alguns condutores, colocando em risca a vida de pedestres, 
nas proximidades do Colégio Over e Over Kids.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem por objetivo resguardar a segurança viária e a integridade física dos alunos, 
pais, professores e demais transeuntes que circulam diariamente na Rua Deputado Marcílio Furtado, no bairro de Lagoa 
Nova, nas imediações das unidades do Colégio Over.
O referido trecho apresenta grande fluxo de veículos nos horários de entrada e saída escolar, além de 
registrar condutas infracionais recorrentes, como: motociclistas transitando pela contramão, automóveis estacionados de 
forma irregular em frente às escolas, motoristas em velocidade excessiva e, em alguns casos, atitudes de direção 
perigosa, em afronta aos artigos 170 e 181, X, do Código de Trânsito Brasileiro.
 
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
Secretária: Jódia Ferreira Santos Melo Menezes
R. Almino Afonso, 44 - Ribeira, Natal - RN, 59012-0100 
Telefone: (84) 3232-1003
Palácio Padre Miguelinho, em 10.09.2025
 
Atenciosamente, 
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
ANEXO
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)
Local: Rua Dep. Marcílio Furtado – Lagoa Nova.

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