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materia nº 3102/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3102 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaRequerer à SMS, adotar medidas urgentes para a melhoria dos serviços prestados à população na Policlínica Zona Norte II, haja vista, a ausência de anestésicos e outros medicamentos na farmácia, falta de aparelhos de telefonia para realização procedimentos de regulação, insegurança na estrutura metálica dos postes de iluminação na área de estacionamento e sua ineficiência, pois a área externa está às escuras.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 Ofício Recebido na Secretaria de Destino — —
2025-09-16 Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios — —
2025-09-16 Aprovado em Votação Única — —
2025-09-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-11 Lido no expediente — —
2025-09-11 Aguardando ser Lido no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à SMS, adotar medidas 
urgentes para a melhoria dos serviços prestados à 
população na Policlínica Zona Norte II, haja 
vista, a ausência de anestésicos e outros 
medicamentos na farmácia, falta de aparelhos de 
telefonia para realização procedimentos de 
regulação, insegurança na estrutura metálica dos
postes de iluminação na área de estacionamento 
e sua ineficiência, pois a área externa está às 
escuras.
DESPACHO:
_______________________________________
_______________________________________
_______________________________________ 
Natal, _____ de ________ de 2025. 
PRESIDENTE 
 
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da 
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária, Jódia 
Ferreira Santos Melo Menezes, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), adotar 
medidas urgentes para a melhoria dos serviços prestados à população na Policlínica Zona Norte II, 
haja vista, a ausência de anestésicos e outros medicamentos na farmácia, falta de aparelhos de 
telefonia para realização procedimentos de regulação, insegurança na estrutura metálica dos postes 
de iluminação na área de estacionamento e sua ineficiência, pois a área externa está às escuras.
JUSTIFICATIVA:
As demandas apresentadas pela direção da unidade e constatados por este mandato, são de caráter 
essencial e impactam diretamente na qualidade do atendimento à população da Zona Norte, região que já 
enfrenta grandes desafios de acesso à saúde. 
A falta de anestésicos compromete procedimentos básicos e de urgência; o uso de telefones 
particulares sobrecarrega e expõe servidores a situações indevidas; e as más condições da iluminação e 
estrutura física colocam em risco a segurança da coletividade. Portanto, a adoção das providências aqui 
pleiteadas representa não apenas uma melhoria administrativa, mas uma medida de garantia da dignidade e da 
proteção à saúde da população, conforme previsto no art. 196 da Constituição Federal.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
Certo de contar com a atenção de Vossa Senhoria a esta justa demanda comunitária, renovo votos de 
estima e consideração.
 
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço: 
Secretaria Municipal de Ssaúde (SMS)
Secretário: Geraldo Pinho
R. Fabrício Pedroza, 915 - Petrópolis, Natal - RN, 59050-200
Telefone: (84) 3232-8488 Gabinete
Palácio Padre Miguelinho, em 10.09.2025
 
Atenciosamente, 
 
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________ 
 
ANEXO
Substituição em caráter de urgência dos postes e luminárias da Policlínica Zona Norte II

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