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REQUERIMENTO:
EMENTA: Requerer à SMS, adotar medidas
urgentes para a melhoria dos serviços prestados à
população na Policlínica Zona Norte II, haja
vista, a ausência de anestésicos e outros
medicamentos na farmácia, falta de aparelhos de
telefonia para realização procedimentos de
regulação, insegurança na estrutura metálica dos
postes de iluminação na área de estacionamento
e sua ineficiência, pois a área externa está às
escuras.
DESPACHO:
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Natal, _____ de ________ de 2025.
PRESIDENTE
Subtenente Eliabe, vereador de Natal, no desempenho de seu mandato, submete a apreciação da
mesa, para que seja discutida e submetida ao esclarecido plenário, a seguinte proposição:
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Sra. Secretária, Jódia
Ferreira Santos Melo Menezes, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), adotar
medidas urgentes para a melhoria dos serviços prestados à população na Policlínica Zona Norte II,
haja vista, a ausência de anestésicos e outros medicamentos na farmácia, falta de aparelhos de
telefonia para realização procedimentos de regulação, insegurança na estrutura metálica dos postes
de iluminação na área de estacionamento e sua ineficiência, pois a área externa está às escuras.
JUSTIFICATIVA:
As demandas apresentadas pela direção da unidade e constatados por este mandato, são de caráter
essencial e impactam diretamente na qualidade do atendimento à população da Zona Norte, região que já
enfrenta grandes desafios de acesso à saúde.
A falta de anestésicos compromete procedimentos básicos e de urgência; o uso de telefones
particulares sobrecarrega e expõe servidores a situações indevidas; e as más condições da iluminação e
estrutura física colocam em risco a segurança da coletividade. Portanto, a adoção das providências aqui
pleiteadas representa não apenas uma melhoria administrativa, mas uma medida de garantia da dignidade e da
proteção à saúde da população, conforme previsto no art. 196 da Constituição Federal.
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Gabinete do vereador Subtenente Eliabe | PL
Certo de contar com a atenção de Vossa Senhoria a esta justa demanda comunitária, renovo votos de
estima e consideração.
OBS: Enviar cópia do mencionado ofício para o seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Ssaúde (SMS)
Secretário: Geraldo Pinho
R. Fabrício Pedroza, 915 - Petrópolis, Natal - RN, 59050-200
Telefone: (84) 3232-8488 Gabinete
Palácio Padre Miguelinho, em 10.09.2025
Atenciosamente,
Lido no expediente: _____/ ______/ ________ Secretário: ___________________
ANEXO
Substituição em caráter de urgência dos postes e luminárias da Policlínica Zona Norte II
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