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Gabinete do Vereador Pedro Henrique
Palácio Padre Miguelinho
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
contato@vereadorpedrohenrique.com.br
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 (Plano Plurianual 2026-2029)
Art. 1º - Acrescenta metas a Ação 2673 (FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO), do
quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme tabela abaixo:
Ação: 2673
Órgão: Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias Público-Privadas,
Empreendedorismo e Inovação / SEPAE
Tipo: Atividade
Título: Fomento ao Empreendedorismo
Produto: Empreendedorismo Fortalecido
Objetivo: Fomentar o empreendedorismo local por meio de políticas de desenvolvimento
econômico e tecnológico, que assegurem a criação de um ambiente favorável ao
desenvolvimento dos negócios.
Descrição Unidade de Medida
Realizar 01 estudo para viabilizar a criação de centro
multifuncional tecnosocial, que promoverá a inclusão social e um
ambiente de inovação voltado para a juventude.
Unidade
Realizar uma parceria visando o acesso dos jovens
empreendedores ao crédito e aos serviços financeiros.
Unidade
Sala das Sessões em Natal/RN, 09 de setembro de 2025.
Pedro Henrique
Vereador - PP
Gabinete do Vereador Pedro Henrique
Palácio Padre Miguelinho
Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
contato@vereadorpedrohenrique.com.br
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Justificativa
A inclusão das metas propostas na ação Fomento ao Empreendedorismo justificase pela necessidade de ampliar as estratégias de apoio ao desenvolvimento econômico
e social, com atenção especial à juventude. O estudo para viabilizar a criação de um
centro multifuncional tecnosocial permitirá estruturar um ambiente de inovação e
inclusão, fortalecendo a integração entre tecnologia, empreendedorismo e impacto
social.
Da mesma forma, a realização de parcerias para ampliar o acesso dos jovens
empreendedores ao crédito e aos serviços financeiros é medida fundamental para
reduzir barreiras de entrada no mercado, estimular a criação de novos negócios e gerar
oportunidades de renda e autonomia. Assim, as metas contribuem para consolidar um
ecossistema empreendedor mais dinâmico, inclusivo e sustentável, alinhado às diretrizes
de desenvolvimento econômico e tecnológico do município.
Sala das Sessões em Natal/RN, 09 de setembro de 2025.
Pedro Henrique
Vereador - PP
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