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materia nº 67/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 67 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
native_id48392

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
Art. 1º - Acrescenta metas à Ação 1136, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
tabela abaixo:
Ação: 1136 – IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ESPAÇOS DE ARTES
Produto: PROJETOS E ESPAÇOS IMPLANTADOS E IMPLEMENTADOS
Descrição da Meta
REALIZAR 4 PROGRAMAÇÕES EM ALUSÃO À SEMANA DO CIRCO, NOS
TERMOS DA LEI MUNICIPAL PROMULGADA 682, DE 26 DE MAIO DE
2023
Unidade de Medida
UNIDADE
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

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