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materia nº 68/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 68 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
native_id48393

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
Art. 1º - Altera as metas da Ação 1136, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
quadro a seguir:
Ação: 1136 – IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ESPAÇOS DE ARTES
Produto: PROJETOS E ESPAÇOS IMPLANTADOS E IMPLEMENTADOS
Descrição da Meta
FOMENTAR, ANUALMENTE, A REALIZAÇÃO DE 36 AÇÕES
POPULARES E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS EM REDUTOS CULTURAIS
DO MUNICÍPIO, COMO BECO DA LAMA, SAMBA DAS ROCAS,
ESCADARIA DE MÃE LUÍZA, ENTRE OUTROS ESPAÇOS SIMBÓLICOS
DE CIRCULAÇÃO
Unidade de Medida
UNIDADE
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

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