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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
Art. 1º - Altera a descrição das metas da Ação 2442, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025,
conforme tabela abaixo:
Ação: 2442 – FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS
Produto: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FORTALECIDA
Descrição da Meta
AMPLIAR O ATENDIMENTO NO HORÁRIO NOTURNO A PACIENTES DA
REDE PÚBLICA DO SUS MUNICPAL
Unidade de Medida
UNIDADE
IMPLANTAR E IMPLMENTAR 1 LINHA DE CUIDADO DE DIABETES E
VASCULAR
UNIDADE
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE
CUIDADOS PALIATIVOS
UNIDADE
OFERTAR 1 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM
DEFORMIDADE CONGÊNITA DE FISSURA LABIOPALATINA NA REDE
PRÓPRIA DO SUS
UNIDADE
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador
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