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materia nº 80/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 80 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
native_id48405

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
Art. 1º - Altera a descrição do objetivo e das metas da Ação 2439, do quadro anexo ao Projeto de Lei
nº 403/2025, conforme tabela abaixo:
Ação: 2439 – FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
Objetivo: FORTALECER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE PRONTO TENDIMENTO
POR MEIO DA MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DA
IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A
ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE) E QUALIFICAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Produto: UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FORTALECIDAS
Descrição da Meta
REFORMAR E AMPLIAR 100% DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPAS) DO SUS MUNICPAL
Unidade de Medida
PERCENTUAL
ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS DETERIORADOS PELO TEMPO DE
USO EM 100% DAS UPAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
UNIDADE
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

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