br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 85/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 85 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
native_id48410

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
Art. 1º - Acrescenta metas à Ação 2396, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
tabela abaixo:
Ação: 2396 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Produto: AÇÕES IMPLEMENTADAS E FORTALECIDAS
Descrição da Meta
CAPACITAR PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES INTEGRANTES
DA RENAST DO SUS MUNICIPAL EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA MEDIANTE PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS CONTEMPLANDO EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA
RENAST EM 100% DOS DISTRITOS SANITÁRIO, CEREST E DVS
Unidade de Medida
PERCENTUAL
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

open original →