br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 87/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 87 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
native_id48412

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
Art. 1º - Altera a descrição do produto, do objetivo e das metas da Ação 2354, do quadro anexo ao
Projeto de Lei nº 403/2025, conforme tabela abaixo:
Ação: 2354 – FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Produto: REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER, CONSOLIDAR, O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES, REFORMA, AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS
TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E
GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME
DELIBERAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
Descrição da Meta
AMPLIAR EM 100% A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS
PSICOLÓGICO ÀS MÃES E PAIS DE AUTISTAS
Unidade de Medida
PERCENTUAL
CONSTRUÇÃO DE 02 CAPS III TRANSTORNO, SENDO: 01 ZONA
NORTE E 01 E 01 NA ZONA SUL
UNIDADE
CONSTRUÇÃO DE 1 CAPS INFANTIL NA ZONA NORTE UNIDADE
GARANTIR SUPERVISÃO CONTINUADA EM 100% DOS SERVIÇOS
ESPECÍFICOS DE SAÚDE MENTAL
PERCENTUAL
HABILITAR 100% DOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE MENTAL DO
MUNICÍPIO DE NATAL
PERCENTUAL
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

open original →