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materia nº 89/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
native_id48414

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
Art. 1º - Altera a descrição do título, do produto, do objetivo e das metas da Ação 2317, do quadro
anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme tabela abaixo:
Ação: 2317 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
Produto: REDE MATERNO INFANTIL IMPLEMENTADA
Descrição da Meta
ESTRUTURAR ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM 100% MATERNIDADES COM A
IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS.
Unidade de Medida
PERCENTUAL
ESTRUTURAR 2 NOVOS BLOCOS CIRÚRGICOS COM
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA CIRURGIAS
GINECOLÓGICAS DA REDE PROPRIA DO SUS MUNICIPAL
UNIDADE
MPLANTAR 10 LEITOS DE UTI MATERNA CONTEMPLANDO 100% DAS
MATERNIDADES DA REDE PROPRIA DO SUS MUNICIPAL
UNIDADE
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI NEONATAL CONTEMPLANDO 100%
DAS MATERNIDADES DA REDE PROPRIA DO SUS MUNICIPAL
UNIDADE
ADQUIRIR PARA RENOVAR 100% OS EQUIPAMENTOS DE 100% DAS
MATERNIDADES DA SMS/NATAL
PERCENTUAL
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

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