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materia nº 96/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 96 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
native_id48421

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
Art. 1º - Altera a descrição das metas da Ação 2071, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025,
conforme tabela abaixo:
Ação: 2071 – IMPLEMENTAR A TELESSAÚDE NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NATAL
Produto: TELESSAÚDE IMPLANTADA
Descrição da Meta
CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO NOS DIVERSOS NÍVEIS DE ATENÇÃO PARA
OPERACIONALIZAR A OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) DA
REDE PROPRIA DO SUS MUNICIPAL
Unidade de Medida
PERCENTUAL
IMPLANTAR 1 CENTRAL DE SAÚDE DIGITAL DA REDE SUS
MUNICIPAL
UNIDADE
MPLEMENTAR 1 SERVIÇO DE TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO PARA
GARANTIR DIFERENTES ACESSOS À SAÚDE PARA CONSULTAS
ESPECIALIZADAS E PARECERES PARA USUÁRIAS E USUÁRIOS
ASSISTIDAS(OS) NA REDE PROPRIA DO SUS
UNIDADE
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

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