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materia nº 102/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029
native_id48428

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
Art. 1º - Acrescenta nova ação ao Programa: Tecnologia e Urbanização, Eixo III – Inovações e
transformação para as pessoas, conforme tabela abaixo:
Código: X
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DA TRAVESSA ADOLGO GORDO, CIDADE DA
ESPERANÇA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DA TRAVESSA ADOLFO
GORDO, CIDADE DA ESPERANÇA, A FIM DE SANAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS
EXISTENTES EM PERÍODOS DE CHUVA.
Abrangência: OESTE
Origem: PODER PÚBLICO
Produto: PROJETO IMPLANTADO
Descrição da Meta
ELABORAR O PROJETO DE DRENAGEM DA TRAVESSA ADOLFO
GORDO, CIDADE DA ESPERANÇA
Unidade de Medida
UNIDADE
EXECUTAR O PROJETO DE DRENAGEM DA TRAVESSA ADOLFO
GORDO, CIDADE DA ESPERANÇA
UNIDADE
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

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