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materia nº 104/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
native_id48430

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
Art. 1º - Altera meta da Ação 1032, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme tabela
abaixo:
Ação: 1032 – MANUTENÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DE NATAL.
Produto: ORLA MANTIDA E RECUPERADA
ELABORAR DE FORMA PARTICIPATIVA O PROJETO PARA A SEGUNDA
ETAPA DA ENGORDA DA PRAIA DE PONTA NEGRA INCLUINDO O
PROTOCOLO DE CONSULTA LIVRE E INFORMADA À COMUNIDADE
TRADICIONAL DE PESCA.
Unidade de Medida
UNIDADE
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

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