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materia nº 106/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
native_id48432

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
Art. 1º - Altera meta da Ação 1040, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme tabela
abaixo:
Ação: 1040 – REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE
ALAGAMENTOS.
Produto: PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Descrição da Meta
REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM 100 RUAS DO UNIDADE
MUNICÍPIO QUE POSSUEM PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS EM
PERÍODO CHUVOSOS, DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR
ÁREA OU POPULAÇÃO NAS QUATRO ZONAS DE NATAL.
Unidade de Medida
UNIDADE
Descrição da Meta
REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM 200 RUAS DO UNIDADE
MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA EM LEITO NATURAL, DISTRIBUÍDOS
PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO NAS QUATRO
ZONAS DE NATAL.
Unidade de Medida
UNIDADE
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

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