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materia nº 108/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
native_id48434

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
Art. 1º - Altera meta da Ação 2015, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme tabela
abaixo:
Ação: 2015– RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM.
Produto: INFRAESTRUTURA MELHORADA
Descrição da Meta
RECUPERAR 100 KM DA REDE DE MICRODRENAGEM DA CIDADE,
DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU POPULAÇÃO
NAS QUATRO ZONAS DE NATAL.
Unidade de Medida
KM
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

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