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materia nº 110/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
native_id48436

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
Art. 1º - Altera meta da Ação 2022, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme tabela
abaixo:
Ação: 2022 – REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS NA REDE DE
DRENAGEM E SITUAÇÃO FÍSICA DESTAS REDES.
Produto: INFRAESTRUTURA MONITORADA
Descrição da Meta
REALIZAR O MONITORAMENTO DE 400KM DA REDE DE DRENAGEM
DO MUNICÍPIO, DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE POR ÁREA OU
POPULAÇÃO NAS QUATRO ZONAS DE NATAL.
Unidade de Medida
KM
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

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