br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 111/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 111 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaEMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
native_id48437

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029
Art. 1º - Altera meta da Ação 1254, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme tabela
abaixo:
Ação: 1254 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS.
Produto: CEMITÉRIO CONSTRUÍDO, REFORMADO E/OU AMPLIADO
REALIZAR O PROJETO PILOTO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS E UNIDADE
CREMATÓRIO PÚBLICO COM ESPAÇO PARA SEPULTAMENTO DE
ANIMAIS.
Unidade de Medida
UNIDADE
REFORMAR E/OU AMPLIAR 4 CEMITÉRIOS PÚBLICOS, COM UNIDADE
CONSTRUÇÃO DE SALA DE VELÓRIO E ESPAÇO PARA
SEPULTAMENTO DE ANIMAIS.
UNIDADE
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2025.
Daniel Valença
Vereador

open original →