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materia nº 112/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 112 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaProjeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029. Art. 1º - Altera a descrição da meta da Ação 2439, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025.
native_id48438

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição da meta da Ação 2439, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025,
conforme tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2439
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO -
UPA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER OS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO POR MEIO DA MANUT ENÇÃO, AQUISIÇÃO E
QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE
SAÚDE COLETIVA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO
DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE) E QUALIFICAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REFORMAR 4 UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) UNIDADE
RENOVAR A ESTRUTURA FÍSICA DE 4 UNIDADES DE PRONTO UNIDADE
UNIDADE ATENDIMENTO (UPAS)
FONTE DE RECURSO
Municipal 46.853.000,00
Federal .846. Ç)
TOTAL 699. A

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