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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição da meta da Ação 2439, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025,
conforme tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2439
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO -
UPA
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER OS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO POR MEIO DA MANUT ENÇÃO, AQUISIÇÃO E
QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE
SAÚDE COLETIVA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO
DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE) E QUALIFICAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REFORMAR 4 UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) UNIDADE
RENOVAR A ESTRUTURA FÍSICA DE 4 UNIDADES DE PRONTO UNIDADE
UNIDADE ATENDIMENTO (UPAS)
FONTE DE RECURSO
Municipal 46.853.000,00
Federal .846. Ç)
TOTAL 699. A
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