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materia nº 113/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 113 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaProjeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029. Art. 1º - Altera a descrição da meta da Ação 2082, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025.
native_id48439

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição da meta da Ação 2082, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025,
conforme tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2082
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE
INDIVIDUAL E DE MERCADORIAS PARA A MOBILIDADE URBANA
ODS(s) Vinculado(s): 8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: INFRAESTRUTURA FORTALECIDA
Objetivo: FORTALECER A INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E
DE MERCADORIAS PARA MOBILIDADE URBANA, VISANDO
GARANTIR MAIOR CONFORTO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
EE METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
IMPLANTAR E MANTER SINALIZAÇÃO EM 100% DAS PRAÇAS DE PERCENTUAL
TÁXI E ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
TRANSPORTE POR APLICATIVO.
FONTE DE RECURSO
Municipal 4.400.000,00
TOTAL 4.400.000,00

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