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materia nº 115/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 115 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaProjeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029. Art. 1º - Inclui meta na Ação 1247, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025.
native_id48441

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º - Inclui meta na Ação 1247, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme tabela
abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1247
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ODS(s) Vinculado(s): 7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PARQUE DE ILUMINAÇÃO EXPANDIDO, MANTIDO E MODERNIZADO
Objetivo: EXPANDIR E MODERNIZAR O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
CIDADE POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM
OTIMIZAR A OFERTA DO SERVIÇO, PROMOVENDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DOS ESPAÇOS E VIAS
PÚBLICAS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*ILUMINAR 100% DAS PRAÇAS PÚBLICAS, QUADRAS DE PERCENTUAL
ESPORTES, GINÁSIOS, ARENAS, CAMPOS E ACADEMIAS DE
PERFORMANCE.
FONTE DE RECURSO
Municipal
Federal 150.000,00 DO
TOTAL 102.000.000,00
Sala das Sessões, 8 Ye Setembro de 2025.
PRETO) UINO
O ADOR

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