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materia nº 116/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaProjeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029. Art. 1º - Inclui meta na Ação 2315, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025.
native_id48442

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
GABINETE DO VEREADOR PRETO AQUINO
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º - Inclui meta na Ação 2315, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme tabela
abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2315
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL
DOS PESCADORES
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MODERNIZADOS E
MANTIDOS
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
NO HOSPITAL DOS PESCADORES, MEDIANTE AQUISIÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO A MELHORIA DOS
SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REFORMAR O HOSPITAL DOS PESCADORES. UNIDADE
FONTE DE RECURSO
Municipal 739.000,00
Federal 277.847.000,00 7
TOTAL 60 Ec,
Sala das Sessões, 8 dk/Setembro de 2025.
PRET INO
VEREADOR

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