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materia nº 121/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48447

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL /272: LAST
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO ROAD PV
Door GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2029 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação: .
———Ww—WwW[W[]W[[—[—[—[[L[wD>———————————
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2029
Órgão: SEC, MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E
PCDS/SEMIDH
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROMOÇÃO AO COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS PROMOÇÃO DA
DEFESA DOS'DIREITOS HUMANOS
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS |
Produto: AÇÕES E SERVIÇOS QUALIFICADOS
Objetivo: GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS POR MEIO DA
PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. FORTALECER
REDES DE PROTEÇÃO, PROMOVER CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLEMENTAR
POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES, ASSEGURANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E
INCLUSIVO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: “PODER PÚBLICO » E
"MÉTAS ]
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Garantir 100% de transparência dos dados estatísticos, “divulgando relatórios PERCENTUAL |
anuais do observatório sobre violência política.
Justificativa:
A publicização de dados fortalece o conttale social, a confiança e a
responsabilização institucional: Contribui para o ODS 16, ao promover
instituições eficazes e transparentes. ”
FONTE DE RECURSO .£ ;
Municipal 4.500.000,00
TOTAL 4.500.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 09 de setembro de 2025
ar E Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
N
Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP: 59.020-120 — Natal-RN / y
Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans(Ogmail.com A
|"
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