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materia nº 122/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 122 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48448

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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nao
Ned;
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL VA 4, 7
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVA
nata GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
“1,
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
. sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2038 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
O a rr
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO - E :
Código: 2038
Órgão: SEC. MUN. DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E
* PCDS/SEMIDH,
Tipo: ATIVIDADE ;
Título: PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE RACIAL
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA
Objetivo: PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL, A INCLUSÃO E A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS
QUE PERPETUAM DESIGUALDADES RACIAIS, ASSEGURANDO DIGNIDADE E
DIREITOS PARA TODOS OS CIDADÃOS.
Abrangência: = MUNICÍPIO,
Origem: PODER PÚBLICO + é
Ee Ea METAS
DESCRIÇÃO ' UNIDADE DE MEDIDA
Realizar 2 cerimônias de premiação do Selo” Comunidades Tradicional UNIDADE
Solidária.
Justificativa:
O Selo reconhece terreiros, casas e espaços comunitários de matrizes
africanas, afro-brasileiras, ameríndias e afroindigenas que realizam
atividades sociais, políticas e culturais de interesse público, valorizando sua
contribuição à cidade. Contribui para o ODS 10 (Redução das desigualdades),
ao promover reconhecimento e inclusão de comunidades historicamente
excluídas. '
. +.
FONTE DE RECURSO E
Municipal 500.000,00 o
TOTAL 500.000,00 É /
, A
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, ]
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho. , É f
Natal, 09 de setembro de 2025. . . a ( |
“Vereadora de Natal - PsoL— — 2 ná
/
. Rua Jundiaí, 546 — Tiro! - CEP: 59.020-120 — Natal-RN
Telefones: (84) 99295-1830 — E-mail: gabinetetransGgmail.com
Digitalizado com CamScanner

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