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materia nº 124/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 124 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48450

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL vz 4, 5/25
EZ PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÃ
EE GABINETE DA VEREADORA 'THABATTA PIMENTA
,
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
+ ” Inclui META, ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
t para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade cópico 2 2067 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação: é
DD—w>>———w—mm
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2067
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL.CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE Fo,
Título: APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO
-DO NATAL
Programa: "149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS”
Objetivo: OFERECER À POPULAÇÃO ACESSO E APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E
FESTEJOS POPULARES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: , PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO . UNIDADE DE MEDIDA
Realizar 4 (quatro) eventos do São João da Diversidade. x é UNIDADE
Justificativa:
O evento promove a alorização da diversidade cultutal nas festividades
juninas, com foco no respeito aos direitos humanos, na inclusão social e no
combate à discriminação por orientação sexual, identidade e expressão de
gênero. Contribui para os ODS 8 (Trabalho decente é crescimento
econômico) e 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
FONTE DE RECURSO Ora
Municipal 14.650.000,00 A
TOTAL 14.650.000,00 '
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — gi Padre Miguelinhio.
Natal, 09 de; setembro de 2025.
“Thabata Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
AÍ 1 ) Rua Jundiai, 546 — Tirol - CEP: 59.020-120 - Natal-RN
(NX ] Telefones: (84) 99195-1830 — — E-mail: gabinetetrans gmail.com
AA VA . <>
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