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materia nº 125/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 125 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48451

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL abalTi
' PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÁ |
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA |
N .
- EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Q
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para'o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2307 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
, a DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2307 ;
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: + ATIVIDADE : ;
Título: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO ÀS POLÍTICAS PARA MULHERES,
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: EVENTOS REALIZADOS
Objetivo: “PROMOVER A VISIBILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES POR
MEIO DE EVENTOS QUE OPORTUNIZEM DISCUSSÕES NA PERSPECTIVA DE
ACOMPANHAR'A DINÂMICA DA SOCIEDADE E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS
TEMÁTICAS RELEVANTES PARA A CAUSA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: * PODERPÚBLICO -
. : METAS
DESCRIÇÃO : UNIDADE DE MEDIDA
» : UNIDADE
Realizar campanhas anuais de conscientização e estímulo à denúncia sobre.
violência politica física e digital de gênero e raça.
=
Justificativa:
Campanhas educativas e de denúncia ampliam proteção às vítimas, reduzem
subnotificação e fortalecem a cultura democrática. Contribui para os ODS 5 e
16, ao promover instituições responsivas e a igualdade de participação.
. e
FONTE DE RECURSO
Municipal 580.000,00
TOTAL 580.000,00 ,
R ;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Thabatta Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
7 ) Rua Jundiai, 546 "Tirol - CEP: 59.020-120 - Natal-RN
“ .- : Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans (gmail.com
Digitalizado com CamScanner

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