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materia nº 126/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 126 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48452

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL y / 35777
PALÁC : SIN 4
VA PALÁCIO! PADRE MIGUELINIO: VEREADORA DO POVA
E ata NR GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
.
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
4
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme'mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2390 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2390
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: ATIVIDADE '
Título: FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL,
DESPORTIVA E DE LAZER
Programa: 148 - ESPORTE É SAÚDE
Produto: - ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR REALIZADAS E
INCENTIVADAS
Objetivo: . REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E
“» - BEM-ESTAR COMO INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS
CRIANÇAS, JOVENS; ADULTOS, IDOSOS*E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS
. QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: . “SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
: METAS
DESCRIÇÃO Í UNIDADE DE MEDIDA
Implementar infraestrutura acessiverem 100% dos núcleos esportivos, com PERCENTUAL
rampas, banheiros adaptados e equipamentos acessíveis.
é ;
Justificativa: E:
+ ai a
A meta garante a inclusão plena de pessoas com deficiência, assegurando
igualdade de oportunidades na prática esportiva e promovendo te
acessibilidade universal nos espaços esportivos. *
ta
FONTE DE RECURSO É SÁ
Municipal 3.750.000,00 £ '
TOTAL 3.750.000,00 se O
Sala das Sessões da Câmara Municip ál aa Nájal, “ HT
Plenário Vereador Érico Hackradt -Pálácio Padre Nigieirdos
Natal, 09 de setembro de 2025.| / y.
N «ia atta Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
j
1 AM / ea
(o My Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP: 59. 020-120 — Natal-RN
Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetransQO gmail.
Digitalizado com CamScanner

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