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materia nº 127/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 127 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48453

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL 7272: Z
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO ERA DO PO
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
'
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
E Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2991 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação: “.
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2991
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE .
Título: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: " GESTÃO EFETIVADA
Objetivo: OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO"
| METAS 3]
DESCRIÇÃO , UNIDADE DE MEDIDA
Realizar 4 (quatro) campanhas de sensibilização junto a empresas e UNIDADE
instituições públicas em âmbito municipal sobre a inclusão de mães
atípicas no mercado de trabalho. oie
Justificativa: es
Ações de conscientização fortalecem a cultura de inclusão, ampliam
oportunidades e combatem o preconceito no ambiente de trabalho.
Contribui para os ODS 1 (Erradicação da pobreza) e 10 (Rédução das
desigualdades), ao induzir práticas empresariais inclusivas e reduzir barreiras
de acesso ao emprego para mães atípicas. e)
FONTE DE RECURSO
Municipal 18.000.000,00
Federal 12.000.000,00 E 8
TOTAL 30.000.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal vá Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — a Padre Miguelinho.
Natal, 09 de setembro de 2025.
Thabatta Pimenta
á Vereadora de Natal - PSQL
Eta .
Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP: 59.020-120 — Natal-RN
f4 /, A E AA f,
a decid Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetransOgmail ori /
É Eid
Digitalizado com CamScanner

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