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materia nº 128/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 128 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48454

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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EA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL 7/2727 =”
x PALÁCIO PADRE MIGUELINHO (ficotoadi id
nata GABINETEDA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art, 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2991 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2991
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO:TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: PROTEÇÃO SOCIAL Básica
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: GESTÃO EFETIVADA
Objetivo: OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
b METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Implantar 1 programa de incentivo ao trabalho voltado para mães atípicas. PROGRAMA
Justificativa:
A inserção das mães atípicas no mercado de trabalho é fundamental para
reduzir desigualdades sociais e promover autonomia econômica. Contribui
para os ODS 1 (Erradicação da pobreza) e 10 (Redução das desigualdades),
ao promover inclusão produtiva e ampliar à renda de famílias com altas
demandas de cuidado.
FONTE DE RECURSO
Municipal 18.000.000,00 é
Federal 12.000.000,00
TOTAL 30.000.000,00
Thabatta imenta |
Vereadora de Natal — PSOL,
E À
Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP: 59.020-120 — Natal-RN
Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans gmail.com
Digitalizado com CamScanner

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