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materia nº 131/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 131 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48457

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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as itiay
Nua
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL , )
FZ PALÁCIO PADRE MIGUELINHO é “aboadiiãs
PEA GABINETE DA VEREADORA 'THABATTA PIMENTA
+
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2354 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação: :
- , DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2354 '
Órgão: SECRETARIA.MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO PA REDE DÊ SAÚDE MENTAL
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE'ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O
* ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
é METAS
' , DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Estruturar 2 núcleos de apoio psicológico e de escuta para mães e UNIDADE
responsáveis legais atípicos.
Justificativa:
A criação de espaços especializados promove acolhimento, reduz sobrecarga
emocional e garante acesso equitativo à saúde mental. Contribui para os
ODS 3 (Saúde e bem-estar) e 10 (Redução das desigualdades), ao ampliar a
oferta territorial de cuidado.
FONTE DE RECURSO “
Municipal 493.000,00
Federal 41.256.000,00
TOTAL 41.749.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, / á
Plenário Vereador Érico Hackradt =Pálácio Padre Miguelinho. (Mol 7
Natal, 09 de setembro de 202 4
Thabatta Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
Á EM Y ,
| v Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP: 59.020-120 — Natal-RN
tt Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans (gmail.com
A,
Digitalizado com CamScanner

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