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materia nº 141/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 141 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48467

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL atari
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POA
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2004 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2004
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DA JORNADA DE EDUCAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DE NATAL
(JENAT)
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PROFESSOR FORMADO
Objetivo: OFERECER FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Realizar 8 painéis temáticos e mesas-redondas com especialistas, visando o UNIDADE
debate sobre práticas inovadoras, diversidade e inclusão na educação básica.
Justificativa:
Especificar a formação continuada estimula a reflexão crítica, a troca de
saberes e o compartilhamento de experiências inclusivas exitosas,
fortalecendo as práticas pedagógicas. Contribui para o ODS 4 (Educação de
qualidade), ao qualificar a formação docente e promover ambientes de
aprendizagem inclusivos.
FONTE DE RECURSO
Municipal 788.000,00
TOTAL 788.000,00
Sala das Sessões da Câmara
icipal de Natal,
Plenário Vereador Érico kradt — Palácio Padre Miguelinho. EA |
Natal, 09 de setembrgde 2025. SG XÁ
Thabatta Pimenta
Vereadora de Natal — PSOL LL
TS
M ec Rua Jundiaí, 546 — Tirol — CEP; 59.020-120 — Natal-RN
Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans (O gmail.com
Digitalizado com CamScanner

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