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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL habaliã
/ PA
EZ PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVI
Da GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 403/2025
Altera META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre
o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o
quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme
mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Altera-se a META da Atividade CÓDIGO 2354 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar com a
seguinte redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2354
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O
ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO ,
METAS |
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Ampliar em 20% os atendimentos de saúde mental para mães e PERCENTUAL
responsáveis atípicos.
Justificativa:
A alteração amplia o público além de pais e mães de autistas, contemplando
responsáveis atípicos de crianças com diferentes deficiências. Contribui para
o ODS 3 (Saúde e bem-estar) e o ODS 10 (Redução das desigualdades), ao
fortalecer o cuidado em saúde mental e reduzir assimetrias de acesso.
FONTE DE RECURSO
Municipal 493.000,00
Federal 41.256.000,00
TOTAL 41.749.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 09 de setembro de 2025.
AD
ar Pimenta
PSOL
Vereadora de Natal -
A Rua Jundiai, 546 — Tirol — CEP: 59.020-120 — Natal-RN
ú (+ Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans(Ogmail.com
LA
Digitalizado com CamScanner
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