br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 148/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 148 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48474

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL habaliã
/ PA
EZ PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVI
Da GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 403/2025
Altera META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre
o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o
quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme
mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Altera-se a META da Atividade CÓDIGO 2354 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar com a
seguinte redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2354
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O
ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO ,
METAS |
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Ampliar em 20% os atendimentos de saúde mental para mães e PERCENTUAL
responsáveis atípicos.
Justificativa:
A alteração amplia o público além de pais e mães de autistas, contemplando
responsáveis atípicos de crianças com diferentes deficiências. Contribui para
o ODS 3 (Saúde e bem-estar) e o ODS 10 (Redução das desigualdades), ao
fortalecer o cuidado em saúde mental e reduzir assimetrias de acesso.
FONTE DE RECURSO
Municipal 493.000,00
Federal 41.256.000,00
TOTAL 41.749.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 09 de setembro de 2025.
AD
ar Pimenta
PSOL
Vereadora de Natal -
A Rua Jundiai, 546 — Tirol — CEP: 59.020-120 — Natal-RN
ú (+ Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans(Ogmail.com
LA
Digitalizado com CamScanner

open original →