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materia nº 149/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 149 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48475

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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a
EZ CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL eabarri
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO í VEREADORA DO POVÁ
SEE GABINETE DA VEREADORA 'JHABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
. conforme mensagem nº 80/2025.
+. q , R he K
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2172 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: Ê 2172
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO TRIBUTO À CRIANÇA.
Programa: a 153; EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: º FAMÍLIAS ASSISTIDAS
Objetivo: PROMOVER APOIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
NRTÁL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS
FAMÍLIAS E MAIOR ENVOLVIMENTO DESTAS NA VIDA EDUCACIONAL DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA RESPONSABILIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO!
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Implementar 1 programa de acompanhamento psicossocial para estudantes UNIDADE
e suas famílias em situação de vulnerabilidade.
Justificativa: , ,
O acompanhamento estruturado reduz vulnerabilidades, fortalece vínculos e
favorece a permanência e o sucesso escolar. Contribui para os ODS 1
(Erradicação da pobreza), 4 (Educação de qualidade) e 10 (Redução das 1
desigualdades), ao ampliar o acesso a serviços de proteção social e apoiar
trajetórias educativas. :
FONTE DE RECURSO
Municipal 42.000.000,00 |. '
TOTAL 42.000.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vercador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguélinho.
Natal, 09 de setembro de 2028. + / bala
e o pa
Vereadora de Natal - PSOL
E
Ê
/ ) Rua Jundiaí, 546; Tirol - CEP: 59.020-120 — Natal-RN — É
Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans gmail.com
Digitalizado com CamScanner

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